A importância da criação de reservas particulares para proteção da biodiversidade é tema de Encontro que será realizado no Parque Estadual do Ibitipoca, na região da Zona da Mata mineira, entre os dias 30 de abril e 2 de maio. O Encontro é promovido pela Associação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Reservas Privadas de Minas Gerais com apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O tema principal do evento é a discussão sobre a sustentabilidade econômica das RPPNs. Um dos aspectos abordados será a elaboração de uma proposta de implantação de instrumentos de repasse, pelos municípios, de parte dos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às unidades de conservação da natureza. A existência de RPPN, legalmente constituída, dá direito ao município onde está localizada a reserva de receber recursos do imposto e a Associação.

A RPPN é uma categoria de unidade de conservação privada. Certificados o interesse público e a importância da diversidade biológica existente no local, o proprietário assina com o IEF um termo de compromisso protegendo a área. Na unidade é possível a realização de atividades como pesquisa científica, turismo e de educação ambiental. O IEF presta orientação técnica e científica para a criação e gestão das Reservas.

O analista ambiental do IEF, Élcio Rogério de Castro Mello, observa que a iniciativa de criação de uma RPPN é uma demonstração do compromisso do proprietário com a proteção da biodiversidade. “É um afirmação do respeito pela vida e pelas futuras gerações”, afirma.

Atualmente, existem 229 RPPNs em Minas Gerais que correspondem a cerca de 117 mil hectares. Do total, 147 unidades são estaduais correspondendo a aproximadamente 84 mil hectares.

Fonte: Ascom / Sisema

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