Pauta da 72ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 10 de julho de 2017, às 9h30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                 ATA APROVADA                 DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 71ª RO realizada em 12/06/2017.

4. Processo Administrativo de Auto de Infração para exame e deliberação de Recurso:

4.1 S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Fazenda Bom Sucesso – Carneirinho/MG. Processo Administrativo 445246/16 - Auto de Infração 45739/2013. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE BAIXA DE DILIGÊNCIA EM 12/06/2017.

4.2 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 444775/16 - Auto de Infração 11517/2009. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DO PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA, DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG.

4.3 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 445199/16 - Auto de Infração 11518/2009. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DO PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA, DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG.

4.4 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 445182/16 - Auto de Infração 11522/2009. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DO PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA, DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG.

4.5. Johannes Josephus Boekhorst – Fazenda Nova Esperança – Paracatu/MG. PA/CAP nº 436018/15 – Auto de Infração: 208441/2015. Apresentação Supram NOR.

4.6 Johannes Josephus Boekhorst – Fazenda Nova Esperança – Paracatu/MG. PA/SIAM nº 36430/2014/004/2015 - Auto de Infração: 53341/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.7 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S. A. – Fazenda Rocinha – Lagamar/MG. PA/SIAM nº 00043/1984/019/2015 – Auto de Infração: 11516/2015. Apresentação Supram NOR.

4.8 José Donizete Pinton – Fazenda São José – Paracatu/MG. PA/CAP nº 435997/15 – Auto de Infração: 208430/2015. Apresentação Supram NOR.

4.9 Nelsir Antônio Zancanaro e Outros – Fazenda Decisão, Ribeirão do Meio e Buriti – Unaí/MG. PA/SIAM nº 8046/2004/004/2015 – Auto de Infração: 11546/2015. Apresentação Supram NOR.

5. Proposta de Discussão sobre a criação da Câmara Técnica de Monitoramento. Apresentação: Igam.

6. Assuntos Gerais.

7. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL