Pauta da 94ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 30 de setembro de 2020, às 14 h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta                Ata aprovada               Decisão

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 93ª RO CTIL, realizada em 10 de agosto de 2020.

 

4. Minuta de Norma para exame e deliberação:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH sobre a Modelagem Institucional Ótima para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0000975/2019-82. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam. Retorno de diligências da CTPlan.

 

Processo  completo          Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG

 

4.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH que aprova os preços públicos unitários (PPU) da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, na forma da Deliberação nº 03, de 03 de agosto de 2020. Processo SEI nº 2240.01.0002133/2020-47. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam.

 

Processo completo          Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG        Nota Jurídica

 

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.