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17/09/2010
34ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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15/10/2010
35ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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15/10/2010
34ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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19/11/2010
36ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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19/11/2010
35ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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14/05/2012
Programa Estruturador Qualidade Ambiental Qualidade Ambiental Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas
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27/05/2013
Apoio a Administração Pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
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10/12/2010
37ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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10/12/2010
36ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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21/10/2011
47ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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13/12/2010
Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...
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12/02/2021
49ª RO CID Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...
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25/09/2024
Lei Estadual 24439 2023-09-19 Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. LEI Nº 24.439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº...
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25/09/2024
Lei Estadual 2441 2023-09-19 Institui a política estadual de bioinsumos. LEI Nº 24.441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a política estadual de bioinsumos. (Publicação – Diário do Executivo –...
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25/09/2024
Lei Estadual 24444 2023-09-19 Determina a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras públicas de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no...
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25/09/2024
Decreto Estadual 48691 2023-09-16 Dispõe sobre a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. DECRETO Nº 48.691, DE 15 DE SETEMBRO DE...
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16/03/2011
Supram Leste de Minas Associação Amigos do Parque Estadual do Rio Doce- AAPERD (.pdf 146kb) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF (.pdf 143 Kb) Associação de Proteção...
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04/02/2011
37ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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18/02/2011
38ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...
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15/03/2011
Supram Alto São Francisco Associação AMA PANGÉIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (.pdf 92 Kb) Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF (.pdf 140 Kb) Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica...