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7.358 Resultados para
  • 14/04/2023

    Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 14/04/2023

    Processos Pautados por Município - Maio/2023 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2023 (clique nos links abaixo) 178ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 14/04/2023

    Processos Pautados por Município - Junho/2023 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 179ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Julho/2023 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 180ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 18/09/2023

    Processos Pautados por Município Processos pautados por município: Para acessar as reuniões de julho de 2024 (clique aqui) Para acessar as reuniões de junho de 2024 (clique aqui) Para acessar as...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Outubro/2023 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2023 (clique nos links abaixo) 183ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Dezembro/2023 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 185ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Janeiro/2024 Para acessar as Reuniões de JANEIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 186ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/03/2017

    Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...

  • 18/10/2017

    Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

  • 11/12/2014

    Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...

  • 16/03/2017

    Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...

  • 04/03/2008

    Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...

  • 22/08/2024

    Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

  • 09/10/2020

    Reuniões Remotas ZM Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM   159ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 17 de julho de 2024, às 14h (clique aqui)   158ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 19 de...

  • 22/08/2024

    Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

  • 11/12/2013

    Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas   Termo de Compromisso e Posse da CE P2R2 Minas “Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 16h, perante a Subsecretária de Controle e...

  • 12/12/2006

    Dúvidas Freqüentes Prezado Usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Semad, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em...

  • 28/10/2009

    Minas prepara normas para gestão de áreas contaminadas   A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de...

  • 15/04/2009

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco – MG Consulta Pública sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco – MG Consulta Púbica ao Termo de Referência visa...

  • 22/08/2024

    Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...

  • 22/08/2024

    Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...

  • 23/08/2024

    Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...

  • 23/08/2024

    Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...

  • 23/08/2024

    Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

  • 09/10/2006

    Apoio à Gestão de Unidades de Conservação   PRODETUR: Convênio firmado entre o Banco do Nordeste, a SEMAD, a SETUR e o Ministério do Turismo, visando ao desenvolvimento sustentável do Pólo...

  • 23/08/2024

    Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

  • 29/06/2009

    Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

  • 14/05/2013

    Perguntas Frequentes - CAR 1) O que é o CAR? O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito junto ao órgão ambiental competente. Criado pelo Novo...

  • 23/08/2024

    Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

  • 17/12/2019

    DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019 COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19. Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA,...

  • 21/03/2024

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de diversas barragens de...

  • 20/03/2024

    Consulta Pública Consultas abertas: Formulário para coleta de sugestões do Idam     Consulta aberta: Abertura De Consulta Pública On-Line Referente À Avaliação Ambiental Integrada (Aai) De...

  • 23/08/2024

    Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...

  • 14/02/2012

    Links Úteis Orgãos/ Entidades Envolvidas no Atendimento de Acidentes Ambientais: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Secretaria de Estado da Saúde Corpo de Bombeiros – 193 Polícia Rodoviária...

  • 23/08/2024

    Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

  • 17/04/2024

    Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...