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Busca
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12/08/2024
Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....
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12/08/2024
Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...
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13/08/2024
Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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13/08/2024
Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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13/08/2024
Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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13/08/2024
Ato feam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...
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13/08/2024
Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-12-29 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...
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13/08/2024
Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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13/08/2024
Resolução Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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13/08/2024
Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
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13/08/2024
Portaria Arsae-MG 353 2024-08-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida nos Processos Judiciais e processos SEI: 5003121-73.2022.8.13.0411 e...
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09/10/2006
Reuniões incluir conteudo
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09/10/2006
Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...
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09/10/2006
Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...
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09/10/2006
IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...
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23/10/2009
Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....
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09/10/2006
Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...
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09/10/2006
Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...
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09/10/2006
Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...
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09/10/2006
Ar Ar-1 Partículas Inaláveis – PM10 As partículas inaláveis, também denominadas de PM10, são partículas de diâmetro inferior a 10 mícrons, que penetram no aparelho respiratório podendo atingir os...
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09/10/2006
Água AG-1 Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO A DBO é definida como a quantidade de oxigênio consumida na oxidação biológica de matéria orgânica presente nas águas, constituindo-se no parâmetro...
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09/10/2006
Solo SL-2 Porcentagem de população com disposição adequada de lixo Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos...
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09/10/2006
Biodiversidade BD-1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, proveniente do...
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09/10/2006
Objetivos do CEEA As informações do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas servirão de base para o banco de dados das organizações não governamentais ambientalistas existentes no Estado de...
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09/10/2006
Legislação CEEA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 543, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, e dá outras providências. (Publicação - Diário do Executivo -...
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09/10/2006
Número de Entidades por Municípios incluir conteudo
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09/10/2006
Endereço para correspondência incluir conteudo
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09/10/2006
Apresentação Criado em novembro de 2004, o Fórum das ONG’s Ambientalistas Mineiras é uma instância informal que reúne periodicamente as ONG’s que atuam na área ambiental em Minas Gerais. A...
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09/10/2006
Reuniões de Ongs As reuniões acontecem a cada dois meses e são operacionalizadas em dois momentos seqüenciais: uma reunião preparatória, com a participação das ONG’s e outra, na seqüência, das...
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09/10/2006
Pautas incluir conteudo
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09/10/2006
Últimas Notícias
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09/10/2006
Legislação incluir conteudo
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09/10/2006
Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...
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09/10/2006
Reunião de Câmara incluir conteudo
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09/10/2006
COPAMs Regionais incluir conteudo
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09/10/2006
Agenda Em construção.
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09/10/2006
Missão Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e...
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09/10/2006
Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de...
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09/10/2006
Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...
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31/10/2006
Mudanças Climáticas As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração...
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31/10/2006
Estrutura do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais é presidido pelo Governador do Estado e tem a seguinte composição: I - representando o Poder...
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31/10/2006
Notícias Notícias
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31/10/2006
Agenda Em construção.
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07/11/2006
Documentação para Programas e Projetos Documentação
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07/11/2006
Legislação Legislação
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07/11/2006
Moção Moção
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07/11/2006
Moção Moção
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07/11/2006
Copam Central
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07/11/2006
Zona da Mata Chefe regional: Dorgival da Silva Sede: Ubá Endereço:Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: (32) 3539-2700. E-mail:...
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16/11/2006
Alto São Francisco Chefe Regional: Kamila Esteves Leal R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG, 35500-013 Tel: (37) 3229.2800 E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br Municípios...
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16/11/2006
Leste de Minas Chefe regional: Lirriet de Freitas Libório Oliveira Sede: Governador Valadares Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - CEP: 35.020-700 E-mail:...
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16/11/2006
Jequitinhonha Chefe regional: Carla Fernanda de Araújo Sede: Diamantina Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 08h às...
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16/11/2006
Sul de Minas Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Tel: (35) 3229-1818 E-mail: ura.sm@meioambiente.mg.gov.br Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul...
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16/11/2006
Noroeste de Minas Chefe regional: Ricardo Barreto Silva Sede: Unaí Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep 38610-000 Tel: (38) 3677.9800 E-mail:...
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16/11/2006
Norte de Minas Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros/MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail:...
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16/11/2006
Triângulo Mineiro Chefe regional: Bruno Neto de Avila Sede: Uberlândia Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG Tel: (34) 3088-6400 E-mail:...
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19/12/2006
Mapas do Zoneamento Ecológico Econômico Os dados compilados durante o trabalho de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais (ZEE-MG) foram estruturados em um sistema de...
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27/12/2006
Sistema Integrado de Informações Ambientais O Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) foi criado visando a integração e descentralização dos sistemas autorizativo e fiscalizatório...
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02/02/2007
Contato CEEA CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diretoria de Gestão Participativa Endereço: Rua Espírito Santo, 495, 4º...
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05/03/2007
Vulnerabilidade - Zoneamento Ecológico-Econômico A noção de vulnerabilidade natural proporciona um conhecimento da situação atual do meio ambiente que pode ser tomado como ponto de partida para se...