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7.358 Resultados para
  • 12/08/2024

    Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....

  • 12/08/2024

    Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

  • 13/08/2024

    Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

  • 13/08/2024

    Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • 13/08/2024

    Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • 13/08/2024

    Ato feam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...

  • 13/08/2024

    Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-12-29 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

  • 13/08/2024

    Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • 13/08/2024

    Resolução Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • 13/08/2024

    Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

  • 13/08/2024

    Portaria Arsae-MG 353 2024-08-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida nos Processos Judiciais e processos SEI: 5003121-73.2022.8.13.0411 e...

  • 09/10/2006

    Reuniões incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...

  • 09/10/2006

    Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...

  • 09/10/2006

    IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...

  • 23/10/2009

    Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....

  • 09/10/2006

    Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...

  • 09/10/2006

    Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...

  • 09/10/2006

    Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...

  • 09/10/2006

    Ar Ar-1 Partículas Inaláveis – PM10 As partículas inaláveis, também denominadas de PM10, são partículas de diâmetro inferior a 10 mícrons, que penetram no aparelho respiratório podendo atingir os...

  • 09/10/2006

    Água AG-1 Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO A DBO é definida como a quantidade de oxigênio consumida na oxidação biológica de matéria orgânica presente nas águas, constituindo-se no parâmetro...

  • 09/10/2006

    Solo SL-2 Porcentagem de população com disposição adequada de lixo Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos...

  • 09/10/2006

    Biodiversidade BD-1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, proveniente do...

  • 09/10/2006

    Objetivos do CEEA As informações do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas servirão de base para o banco de dados das organizações não governamentais ambientalistas existentes no Estado de...

  • 09/10/2006

    Legislação CEEA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 543, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, e dá outras providências. (Publicação - Diário do Executivo -...

  • 09/10/2006

    Número de Entidades por Municípios incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Endereço para correspondência incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Apresentação Criado em novembro de 2004, o Fórum das ONG’s Ambientalistas Mineiras é uma instância informal que reúne periodicamente as ONG’s que atuam na área ambiental em Minas Gerais. A...

  • 09/10/2006

    Reuniões de Ongs As reuniões acontecem a cada dois meses e são operacionalizadas em dois momentos seqüenciais: uma reunião preparatória, com a participação das ONG’s e outra, na seqüência, das...

  • 09/10/2006

    Pautas incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Últimas Notícias

  • 09/10/2006

    Legislação incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

  • 09/10/2006

    Reunião de Câmara incluir conteudo

  • 09/10/2006

    COPAMs Regionais incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Agenda Em construção.

  • 09/10/2006

    Missão Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e...

  • 09/10/2006

    Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de...

  • 09/10/2006

    Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

  • 31/10/2006

    Mudanças Climáticas As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração...

  • 31/10/2006

    Estrutura do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais é presidido pelo Governador do Estado e tem a seguinte composição: I - representando o Poder...

  • 31/10/2006

    Notícias Notícias

  • 31/10/2006

    Agenda Em construção.

  • 07/11/2006

    Documentação para Programas e Projetos Documentação

  • 07/11/2006

    Legislação Legislação

  • 07/11/2006

    Moção Moção

  • 07/11/2006

    Moção Moção

  • 07/11/2006

    Copam Central

  • 07/11/2006

    Zona da Mata Chefe regional: Dorgival da Silva Sede: Ubá Endereço:Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: (32) 3539-2700. E-mail:...

  • 16/11/2006

    Alto São Francisco Chefe Regional: Kamila Esteves Leal R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG, 35500-013 Tel: (37) 3229.2800 E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br Municípios...

  • 16/11/2006

    Leste de Minas Chefe regional: Lirriet de Freitas Libório Oliveira Sede: Governador Valadares Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - CEP: 35.020-700 E-mail:...

  • 16/11/2006

    Jequitinhonha Chefe regional: Carla Fernanda de Araújo Sede: Diamantina Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 08h às...

  • 16/11/2006

    Sul de Minas Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Tel: (35) 3229-1818 E-mail: ura.sm@meioambiente.mg.gov.br Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul...

  • 16/11/2006

    Noroeste de Minas Chefe regional: Ricardo Barreto Silva Sede: Unaí Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep 38610-000 Tel: (38) 3677.9800 E-mail:...

  • 16/11/2006

    Norte de Minas Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros/MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail:...

  • 16/11/2006

    Triângulo Mineiro Chefe regional: Bruno Neto de Avila Sede: Uberlândia Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG Tel: (34) 3088-6400 E-mail:...

  • 19/12/2006

    Mapas do Zoneamento Ecológico Econômico Os dados compilados durante o trabalho de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais (ZEE-MG) foram estruturados em um sistema de...

  • 27/12/2006

    Sistema Integrado de Informações Ambientais O Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) foi criado visando a integração e descentralização dos sistemas autorizativo e fiscalizatório...

  • 02/02/2007

    Contato CEEA CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diretoria de Gestão Participativa Endereço: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 05/03/2007

    Vulnerabilidade - Zoneamento Ecológico-Econômico A noção de vulnerabilidade natural proporciona um conhecimento da situação atual do meio ambiente que pode ser tomado como ponto de partida para se...