Pauta da 137ª Reunião Ordinária do Plenário do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)

Data: 03 de outubro de 2023, às 14h.

Local reunião presencial: Praça Rio Branco nº 100, Auditório (Mezanino) do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) - Centro - Belo Horizonte/MG.

Capacidade de lotação: 100 (cem) pessoas

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

 

1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 136ª RO de 12/07/2023.

(clique aqui)

 

6. Indicação de Conselheiros (titular e suplente) para compor a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

 

7. Minutas de Deliberação CERH-MG, para exame e deliberação:

 

7.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon/Igam.

Deliberação Normativa nº 71/2023-SF2 (clique aqui)

Nota Técnica nº 12 Igam/Gecon (clique aqui)

Nota Jurídica nº 100/2021 (clique aqui)

Formulário de Impacto Regulatório (clique aqui)

Nota Jurídica nº 66/2023 (clique aqui)

Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

 

7.2 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon/Igam.

Deliberação Normativa nº 35/2023 VELHAS (clique aqui)

Nota Técnica 01/2023 Igam/Gecon (clique aqui)

Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)

Nota Jurídica nº 69/2023 (clique aqui)

Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em exercício

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais