Pauta 115ª RO URC JEQ Pauta da 115ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de março de 2021, às...

GT de revisão DN Copam 01/1981 CÂMARA NORMATIVA E RECURSAL - CNR e CÂMARA DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CEM CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM GRUPO DE TRABALHO: “Revisão da...

56ª RE CPB Pauta da 56ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 11 de março de 2021, às...

Pauta 128ª RO URC LM Pauta da 128ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 16 de março de 2021, às 14h....

Pauta 104ª RO URC NOR Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 18 de março de 2021, às...

1ª Reunião do GT (revisão da DN Copam 01/1981) Pauta da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho “proposta de revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 15 de...

124ª RO CERH Pauta da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 22 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Selo Semad Recomenda 2020 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas,...

Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas,...

57ª RO CPB Pauta da 57ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de março de 2021, às 9h....

50ª RO CID Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

152ª RO CNR Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

24ª RE CEM Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 23 de março 2021, às 9h....

50ª RO CAP Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 25 de março de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

46ª RO CIF Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data:...

72ª RO CMI Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de março de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2021 Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA -...

Pauta da 158ª RO URC SM Pauta da 158ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 05 de abril de 2021, às...

18ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 07-04-2021 Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Liberdade Econômica Com o advento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de direitos de liberdade econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, foram...