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02/02/2018
02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24,...
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01/03/2018
108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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01/03/2018
108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...
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08/03/2018
Roteiro de Fiscalização Com a finalidade de uniformizar o trabalho da fiscalização ambiental no Estado, em 2013, foi publicada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, MPE, PMMG e PCMG nº 1895, de 30 de Julho...
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04/09/2020
III Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...
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09/03/2018
Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...
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14/03/2018
Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...
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16/03/2018
Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...
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26/03/2018
15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - 15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - (Publicação – Diário...
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13/04/2018
INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Processo Eletivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG mandato 2018-2021 O processo de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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02/05/2018
28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...
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03/05/2018
109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 09-05-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...
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18/05/2018
16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio 16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio, n.º 00309/1996/217/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2018) Prazo para...
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18/05/2018
17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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18/05/2018
17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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06/06/2018
109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-06-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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06/06/2018
06/06/2018 - PCH São Bernardo 25/05/2018 - PCH São Bernardo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...
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07/06/2018
110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-06-2018 Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...
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13/11/2018
06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros 06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2015) (Retificação – Diário do...
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21/06/2018
Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...