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7.358 Resultados para
  • 17/01/2018

    173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME 173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME, por meio do PA/Nº 14430/2005/004/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 19/01/2018

    19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda 19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 23/01/2018

    23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de mesa (água mineral) 23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de...

  • 26/01/2018

    26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por meio do PA/nº 11000/2017/001/2018 26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por...

  • 26/01/2018

    26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda 26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994...

  • 26/01/2018

    26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

  • 26/01/2018

    26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

  • 02/03/2018

    Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...

  • 02/03/2018

    Outros Requerimentos Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes Termo de Responsabilidade da FUNASA Termo de Responsabilidade/Compromisso de Averbação e Conservação de Reserva Legal...

  • 13/11/2018

    13/01/2018 - Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde 13/01/2018 -Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo...

  • 07/06/2018

    07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME 07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação de...

  • 07/06/2018

    07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem 07/06/2018 Novelis do Brasil Ltda. – Faz. da Vargem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação...

  • 07/06/2018

    07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

  • 15/06/2018

    14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A 14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018 – pág. 03) - Prazo para solicitação...

  • 14/06/2018

    Projetos finalistas - PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS “ÁGUAS GERAIS” EDIÇÃO 2018 Os três melhores projetos selecionados por categoria, em ordem alfabética, são : Categoria: Instituições...

  • 15/06/2018

    14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central 14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018) - Prazo para solicitação de...

  • 21/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), classificadas ou...

  • 21/06/2018

    Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

  • 21/06/2018

    Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

  • 22/06/2018

    22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA 22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de...

  • 22/06/2018

    22/06/2018 JBS S/A 22/06/2018 JBS S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de agosto de 2018. - Data da...

  • 27/06/2018

    27/06/2018 Mineração Pico da Serra Ltda 27/06/2018 -Mineração Pico da Serra Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 27/06/2018

    27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. 27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para...

  • 28/06/2018

    28/06/2018 - PCH Boa Vista II 28/06/2018 - PCH Boa Vista II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

  • 14/11/2018

    20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A 20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

  • 02/09/2019

    Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

  • 02/09/2019

    Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

  • 03/09/2019

    Planilha de Processos Públicos testes

  • 30/09/2019

    Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

  • 13/11/2019

    Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

  • 17/02/2020

    Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...

  • 09/03/2020

    Fale Conosco

  • 09/03/2020

    fale-conosco-iframe Fale Conosco Esta opção não irá funcionar corretamente. Infelizmente seu navegador não oferece suporte a iframes.

  • 12/05/2020

    Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

  • 28/05/2020

    Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

  • 28/05/2020

    Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...

  • 15/06/2020

    Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional - Asger O Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) tem o objetivo de promover a transparência da gestão pública e...

  • 30/06/2020

    30/06/2020 - Cemig Geração Três Marias S.A - UHE Três Marias 30/06/2020 - Cemig Geração Três Marias S.A - UHE Três Marias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/06/2020) - Data...

  • 01/07/2020

    01/07/2020 - Cemig Geração Salto Grande S.A - UHE Salto Grande 01/07/2020 - Cemig Geração Salto Grande S.A - UHE Salto Grande (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2020) -...

  • 06/08/2020

    Avaliação Ambiental Preliminar Com o objetivo de avaliar atributos de elevada relevância ambiental em territórios pleiteados por projetos prioritários de Governo em Minas Gerais, a Diretoria de...

  • 06/08/2020

    Gestão Territorial com Atores Locais A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem, ainda, como competência, firmar parcerias com atores externos, dentre as quais destaca-se o Interact-Bio. O...

  • 07/08/2020

    Sala Verde O Projeto Sala Verde da Semad MGiniciou-se em 06 de março de 2018 por meio de um acordo de cooperação técnica assinado celebrando a união entre o Ministério do Meio Ambiente e o Estado...

  • 18/08/2020

    Pregão Eletrônico 01/2020 - prestação de serviços de manutenção de elevador - SUPRAM-ASF Eedtail

  • 24/08/2020

    Secretaria Executiva ___________________________________________________________________ Secretário de Estado Adjunto e Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG: Leonardo Monteiro Rodrigues Tel:...

  • 04/10/2022

    Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II - DIAGNÓSTICO...

  • 25/09/2020

    Governo inicia ações de adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico em Minas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) coordenará um Grupo de Trabalho...

  • 02/10/2020

    Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente...

  • 07/01/2021

    Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

  • 28/09/2021

    Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o diálogo com a...

  • 03/02/2021

    Pauta da 127ª RE URC LM Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de fevereiro de 2021,...

  • 01/03/2021

    GT Conjunto Copam e CERH-MG GTs Conjuntos Copam e CERH-MG: 01 - Voltar

  • 14/04/2021

    Reuniões Sisema com entidades ambientalistas O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de...

  • 19/05/2021

    19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena 19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/05/2021) - Data...

  • 19/05/2021

    19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena 19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/05/2021) - Data...

  • 08/07/2021

    Vaga Assessoramento Técnico (DAD-8) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está com uma vaga aberta para contratação em cargo de recrutamento amplo (DAD-8) para...

  • 29/09/2021

    Glossário de Termos Técnicos do Sisema AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas...

  • 25/06/2021

    Alto Paranaíba Chefe regional: Ilidio Lopes Mundim Filho Sede: Patos de Minas Fazenda Canavial - Zona Rural - Caixa Postal 240 - CEP 38.700-000 - Patos de Minas/MG Tel: (34) 3823 7206 / 34...