Portaria Igam 21 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de...

Portaria Igam 20 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...

Deliberação CERH-MG 613 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação CERH-MG 612 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação CERH-MG 614 2024-09-25 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 4, referente ao ano de 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. (.zip 150 Kb) Clique aqui para visualizar a apresentação da...

Resolução Seplag 80 2023-09-23 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do...

Deliberação Copam 1844 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1843 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 69 2023-09-20 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 69 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. (Publicação –...

Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

Fórum de Indicadores Ambientais Palestras : • Carta de Belo Horizonte - 22.06.06 • Dow Jones Sustainability - Suíça - Edoardo Gai • Indicadores Ambientais em Minas Gerais - José Cláudio Junqueira •...

Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...

Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...

Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...

20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...

39ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ambiente e Educação Interativa - AMEDI (.pdf 142 Kb) Associação Cerrado Vivo para Conservação da Biodiversidade – CERVIVO (.pdf 142 Kb) Associação de...

Supram Norte de Minas Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM (.pdf 143 Kb) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH (.pdf 151 Kb) Instituto Grande Sertão - IGS (.pdf 142...

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20ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Como se cadastrar no CEEA O cadastro no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) é gratuito. A Semad receberá a documentação em sua sede localizada em Belo Horizonte ou nas sedes das...

Fórum de Ongs ambientalistas O Fórum de ONGs Ambientalistas do Estado de Minas Gerais é um grupo de discussão formado em 2004 por representantes de instituições não-governamentais mineiras ligadas...

Editais e licitações Informações sobre pregões eletrônicos e licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas...

CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o...

Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais, criado pelo Decreto nº 44.042, de 9 de junho de 2005, tem o objetivo de se promover a discussão no...

O que o CEE? O CEEA é o cadastro instituído pela RESOLUÇÃO SEMAD Nº 543/06 que visa criar um banco de dados de informações das Entidades Ambientalistas não governamentais existentes no Estado de...

Deliberação CERH-MG 553 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento Estadual...

CIEA Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA A CIEA foi criada para permitir o diálogo entre os diversos setores da sociedade e efetiva implantação da Política Nacional de...

Deliberação CERH-MG 552 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa Recursal Estadual de Recursos...

Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Seminário de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 Data: 27 de Setembro de 2007 Horário: 9 horas Local: Auditório da Copasa - Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG...

Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...

Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...

31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

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Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

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Pauta da 18ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de novembro de 2014, às 10h....

22ª RO COPA NM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

Pauta da 6ª RO COPA NM Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local:...

Seminário de Emergência Ambiental 2019 PROGRAMAÇÃO INSCRIÇÕES

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Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente A III Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA - MG), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

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Deliberação CERH-MG 551 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Elaboração de Projetos Edital 03/2010 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 03/2010 para seleção de projetos ambientais para...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

78ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -28-10-2014 Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...