Notícias

1.880 Resultados para

os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 15 de dezembro de 2025, para apresentar manifestação via Sistema Eletrônico de Informação (SEI!MG)

Destaque

15/12/2025

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)

A mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Minas

Destaque

11/12/2025

Sistema de Licenciamento Ambiental passa a integrar dados espaciais do Sisema e promete mais agilidade e precisão

Os interessados possuem o prazo de 30 dias corridos para apresentar manifestação via SEI

Destaque

11/12/2025

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)

Os interessados possuem o prazo de 30 dias corridos, contados a partir de 09 de dezembro de 2025, para apresentar manifestação via SEI

Destaque

09/12/2025

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)

Exibir: