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A solução implementada pela Feam contribui diretamente para a padronização dos procedimentos de análise, a redução de retrabalhos
Destaque Regularização
16/12/2025
Feam integra dados geoespaciais ao Sistema de Licenciamento Ambiental e aprimora análises técnicas em Minas Gerais
os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 15 de dezembro de 2025, para apresentar manifestação via Sistema Eletrônico de Informação (SEI!MG)
Destaque
15/12/2025
Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)
A mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Minas
Destaque
11/12/2025
Sistema de Licenciamento Ambiental passa a integrar dados espaciais do Sisema e promete mais agilidade e precisão
Os interessados possuem o prazo de 30 dias corridos para apresentar manifestação via SEI
Destaque
11/12/2025
Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)
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