O gerente de áreas contaminadas, Luiz Otávio MartinsCruz explica que uma área contaminada é caracterizada pela presença de substâncias químicas no solo ou nas águas subterrâneas que possam causar riscos à saúde humana ou ao meio ambiente, sendo tal presença, geralmente, decorrente de atividades humanas. “O Inventário juntamente com a Lista, além de permitir identificar essas áreas, informa sobre o andamento das ações de gerenciamento, a cargo dos respectivos responsáveis, sempre com foco na reabilitação”, observa.
Atividades causadoras da contaminação
Segundo o Inventário, no que tange às áreas gerenciadas pela Feam, a principal atividade causadora de contaminação é representada por postos de combustíveis, com 69% das áreas identificadas, seguindo-se a indústria metalúrgica (14%) e a atividade ferroviária (7%).
“O setor de postos de combustível é destaque em função do grande número de empreendimentos em funcionamento no Estado e da sua dispersão no território”, afirma Luiz Otávio Cruz. “Já a contaminação relacionada à atividade ferroviária se dá, sobretudo, pela ocorrência de acidentes com locomotivas e vazamentos nos pátios de manutenção”, completa.
O Inventário indica que das 357 áreas cujo gerenciamento está sendo acompanhado pela Feam 176 foram classificadas como áreas contaminadas sob intervenção. “Nessas áreas foi constatada a presença de substâncias químicas em fase livre, ou seja, contaminantes que não são miscíveis em água ou que estão presentes em concentrações que apresentam riscos à saúde humana”, explica Cruz.
Áreas para as quais estão sendo realizados os estudos ambientais iniciais com vistas à caracterização de uma possível contaminação são classificadas como Áreas Contaminadas sob Investigação, totalizando, em 2013, 67 áreas. Outras 103 áreas estão na etapa de monitoramento para reabilitação e 11 finalizaram o processo e já foram reabilitadas para uso declarado.
A maior concentração de áreas está na região Central do Estado, com 31%, seguindo-se a Zona da Mata (14%), Leste Mineiro (13%), Sul de Minas (12%), Triângulo Mineiro (12%), Alto São Francisco (9%), Norte de Minas (4%), Noroeste Mineiro (4%), e Jequitinhonha (1%). Os municípios com maior número de áreas são Betim (25), Uberaba (15), Juiz de Fora (13) e Nova Lima (13).
Gerenciamento de áreas contaminadas
Como forma de identificar as áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação no Estado, foi instituída a Deliberação Normativa COPAM nº 116/2008 segundo a qual os responsáveis por essas áreas devem declará-las à Feam. A declaração é feita uma única vez, por meio do Banco de Declarações Ambientais.
O gerenciamento de áreas contaminadas é um conjunto de ações que compreende as etapas de identificação, diagnóstico e intervenção, visando à reabilitação de uma determinada área para o uso declarado. As diretrizes para gerenciamento estão definidas na legislação estadual, por meio da Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH nº 02/2010.
