Foto: Divulgação/Abema
O secretário Germano Vieira destacou que as ações realizadas pelo Sisema seguem as orientações do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado
Membros da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) tiveram nesta quinta-feira (23/04), sua primeira reunião da entidade por videoconferência, para tratar sobre o impacto da Covid-19 na prestação dos serviços ambientais em todas as federações. O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira, que é presidente da Abema, e do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão.
Na reunião, as lideranças estaduais destacaram a importância da manutenção adequada dos serviços prestados em prol do meio ambiente e, principalmente, compartilharam medidas e propostas que vêm sendo adotadas pelos órgãos e entidades de cada estado. As medidas se referem não à prevenção do contágio pelo coronavírus, bem como a soluções que os Estados encontraram para dar prosseguimento a seus serviços na área de meio ambiente.
A reunião foi conduzida pelo secretário Germano Vieira e possibilitou que todos os representantes enfatizem essas ações em seus respectivos estados. Representando Minas Gerais, Germano destacou as ações por aqui seguem as orientações do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado.
“Em Minas Gerais, suspendemos os prazos do licenciamento ambiental, fiscalização e outros atos autorizativos, através de decreto do Governo de Minas. Temos feito a gestão de teletrabalho e acompanhado de perto os desafios que o mesmo tem trazido. Também adotamos as reuniões virtuais para os conselhos colegiados e o atendimento às fiscalizações essenciais e emergenciais está sendo mantido durante a quarentena, com nossas equipes em campo”, enfatiza Germano, lembrando que todos os cuidados estão mantidos.
Outras medidas adotadas foram a implementação de recursos tecnológicos para a realização de fiscalizações, que ganharam incremento com uso de drones, imagens digitais, e outros recursos tecnológicos, otimizando assim o trabalho de vistoria em processos de regularização ambiental. Neste ponto, Minas Gerais tem feito um intercâmbio com outros estados, para implementação de inovações no momento atual como forma de desempenhar as atividades da pasta ambiental.
Muitas dessas medidas têm sido implementadas também nas federações, de acordo com os membros da entidade, principalmente a adoção do regime de teletrabalho e do uso de recursos tecnológicos para otimização do trabalho das secretarias.
REUNIÃO VIRTUAL
Vieira ressaltou ainda que “a integração virtual da Abema é de extrema importância para que a gestão da pasta ambiental continue de forma efetiva, incluindo ainda a colaboração entre os estados, a troca de informações, experiências e capacitações técnicas para aprimorar todo o trabalho que já vinha sendo feito. A primeira reunião virtual realizada pela Abema, mostra a forte presença da inovação nos momentos de crise”, disse.
Outro tema tratado foi o andamento da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, pontuada em seminário, realizado em março deste ano, no Espírito Santo. Na ocasião foi realizada também a 93° Reunião Ordinária da Abema.
ENCAMINHAMENTOS
No encontro dos representantes dos Estados, foram dados encaminhamentos, como um ofício ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando atenção nas fiscalizações ao combate do desmatamento na Amazônia. Também foi iniciado o debate sobre a programação do calendário da entidade para a Semana do Meio Ambiente, que ocorre do dia 31/05 até o dia 05/06.
Também foi informado durante a reunião que, mesmo diante dos desafios impostos pela quarentena, a Revista da Abema será concluída até a segunda semana de maio, trazendo um pouco da gestão ambiental dos Estados brasileiros.
Ingarid Báo
Ascom/Sisema
