José Cláudio Junqueira apresentou os conceitos do Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente (IDPA) que servem de subsídio para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente. Ele explicou que o índice é calculado com base na análise da qualidade de seis fatores: ar, água, solo, biodiversidade, desempenho das instituições ambientais e fatores socioeconômicos.

“Atualmente, Minas Gerais apresenta um IDPA Tolerável, que deve evoluir para Regular até o ano de 2010, de acordo com o plano de Metas do Governo do Estado que estabeleceu Projetos Estruturadores para direcionamento da política pública”, afirmou Junqueira. Dos 57 Projetos Estruturadores, quatro são direcionados para a melhoria da qualidade ambiental: Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas, Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, Resíduos Sólidos e Revitalização do Rio das Velhas (Meta 2010).

Junqueira observa que a definição do IDPA é um dos métodos para a avaliação de desempenho da política pública e que deve ser adequado à realidade ambiental e socioeconômica da região a ser avaliada. “Outros estudos estão sendo usados como mecanismos de melhoria da qualidade ambiental como é o caso do Zoneamento Ecológico Econômico”, afirmou.

A disposição adequada de resíduos é um dos fatores que tem contribuído para melhoria da qualidade ambiental. José Cláudio Junqueira observou que os programas de estímulo à gestão de resíduos executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam, têm dado resultado. “Atualmente, 40% do lixo gerado em Minas Gerais tem destinação correta, o que deixa o Estado no terceiro lugar do ranking nacional, atrás somente de São Paulo e Paraná”, destacou.

Para o presidente da Feam, a sustentabilidade pressupõe a igualdade de condições entre todos. “Para vencer o desafio, as empresas têm de adotar mecanismos de gestão que aperfeiçoem os processos produtivos, reduzam a geração de resíduos e estimulem o consumo sustentável”, afirmou.

Em 2005, o Sisema criou o Fórum Mineiro de Produção Mais Limpa (P+L) e Consumo Consciente que reúne o Sistema FIEMG, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Conselho Regional de Química (CRQ/MG), a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), o Centro de Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear (CDTN), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e empresas privadas. O Fórum busca contribuir para o uso racional dos recursos naturais e para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, por meio da avaliação, fomento, apoio e divulgação de mecanismos para inserção de práticas de Produção mais Limpa.

Ascom Sisema
24/06/08