Atendendo a solicitações do Ministério Público Estadual de Minas Gerais o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) realizou entre os dias 30 de março e três de abril diversas ações de fiscalização na região do Triângulo Mineiro, envolvendo os municípios de Araguari, Uberlândia e Ituiutaba. Foram fiscalizados cerca de 60 empreendimentos.
Dentre as principais irregularidades destaca-se o não cumprimento de condicionantes, exigidas no processo de licenciamento, como informou o gerente de Fiscalização Ambiental da Feam, João Carlos Monteiro.
Os empreendimentos onde a fiscalização identificou irregularidades serão autuados pelas não conformidades encontradas e poderão ser penalizados com multas ou até mesmo suspensão das atividades. O relatório completo da operação deverá ser divulgado na próxima semana.
Em 2008, o CGFAI realizou em todo o Estado 17 grandes operações, além de várias ações setoriais de fiscalização. De março a dezembro foram verificadas diversas atividades, com destaque para mineração, desmate e parcelamento de solo. Para 2009 estão previstas mais ações em todo o Estado.
Técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Polícia Militar de Meio Ambiente faziam parte das seis equipes montadas para a operação.
Atendimento à denúncia
Mensalmente o Sisema recebe cerca de 200 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público . Estas demandas são recebidas pela Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc) e distribuídas às casas que compõem o Sisema de acordo com a atividade envolvida.
Em 2008 a maioria das denúncias estavam relacionadas às atividades da agenda verde, como desmates e intervenções em áreas de proteção permanente. Este ano, segunda a coordenadora da CAD, Ana Cláudia Marzinete, a agenda marrom, que envolve atividades industriais, de infraestrutura e mineração, liderado o ranking de denúncias.
A CAD é a porta única de recebimento de denúncias no âmbito do Sisema e faz parte da estrutura da Secretaria Executiva do CGFAI. Além das demandas do MP recebe todos os tipos de denúncias encaminhadas pela sociedade. O contato com a CAD é por meio do telefone 0800 283 62 00.
Fonte: Ascom/ Sisema
