A estrutura é feita a partir de folhas de aço dobradas; as paredes, de placas recicladas a partir de embalagens de leite, tipo Tetra Pack. O telhado é de tubos de pastas de dente prensados. O piso utiliza uma técnica especial de prensagem de restos de madeiras encontrados em marcenarias, que não tem valor de mercado.
Internamente, o público poderá conhecer os materiais utilizados e onde encontrá-los no mercado. A decoração será feita com mobiliário produzido nas oficinas realizadas pela Asmare, com a coordenação do artista plástico Leo Piló. Após o Festival, o espaço servirá como uma unidade de apoio administrativo e, ao mesmo tempo, será objeto de estudo para avaliar o desempenho dos materiais utilizados e as funcionalidades de uma casa 100% reciclada. O objetivo é incentivar a construção de casas populares que utilizem materiais alternativos e economizem água e energia, respeitando a legislação e os padrões de segurança.
Festival
Com o tema Diversidade Cultural em defesa do Planeta, a oitava edição do Festival, acontece de 21 a 24 de setembro, com uma estimativa de público de cerca de 1500 pessoas. “É o encontro das diferenças, que provoca uma mudança de pensamento e postura”, defende o Coordenador Executivo do Festival, José Aparecido Gonçalves.
Durante quatro dias de conferências, os catadores de materiais recicláveis se juntam a gestores públicos, ambientalistas, estudantes, jornalistas para debater, sob os mais diversos ângulos, a questão do lixo. Este ano, uma das principais questões em debate é o impacto da crise econômica internacional na renda dos catadores. A redução no ganho dos catadores chegou em alguns casos a 60%, o que os obrigou a aumentar a jornada de trabalho em até 16 horas diárias.
Ao final do evento, será elaborada uma proposta de alteração da lei previdenciária para incluir os catadores como previdenciários especiais, com a contribuição feita de acordo com a produção, à semelhança do que já é concedido aos trabalhadores rurais, seringueiros e pescadores.
Atualmente, os catadores de materiais recicláveis já podem fazer parte da Previdência Social, como autônomo. Porém, o pagamento da contribuição de 20% sobre o salário mínimo é inviável para a realidade das famílias, que sobrevivem com muito pouco. Caso seja aprovada, a contribuição será de 2,1% sobre a produção mensal dos catadores. Estima-se que existam entre 600 mil e 800 mil catadores no Brasil, sendo que 81 mil deles estão ligados ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
A 8ª edição do Festival é do Centro Mineiro de Referência em Resíduos em parceria com Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELCMG); com patrocínio do Fundo Nacional de Cultura/Ministério da Cultura e apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ações de governo
Pela primeira vez, o Governo de Minas é um dos realizadores do evento, que vem crescendo a cada edição. Este ano conta com a participação de delegações da França, Canadá, África do Sul e Índia.
Entre os 57 projetos estruturadores, que contém as diretrizes da política pública do Governo de Minas, existe um que tem por meta alcançar, em 2011, 60% da população mineira atendida com disposição adequada de lixo. Os investimentos feitos em 2007, 2008 e os de 2009 somam cerca de R$ 15 milhões e em julho deste ano o percentual atendido por destinação correta do lixo já de 46,86% da população do Estado.
Somente em 2009, foram erradicados 93 lixões, criados 205 aterros controlados, implantadas 85 usinas de triagem e compostagem e 29 aterros sanitários.
Minas Sem Lixões
Em 2001, ao constatar que 50% da geração de lixo urbano no Estado era proveniente de 53 municípios mineiros, o Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a Deliberação Normativa 52 que estabelecia prazos para os municípios, com mais de 50 mil habitantes, minimizarem os impactos do lixão. Na prática, esta DN estabeleceu medidas mínimas para que os municípios transformassem lixões em aterros controlados, estruturas que, apesar de não serem passíveis de licenciamento ambiental, atenuam os efeitos negativos da disposição inadequada do lixo.
Em 2008, após a constatação de que houve uma redução de 35%, no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2006, no número de municípios que adotavam o lixão como alternativa para disposição final de resíduos sólidos urbanos, o Copam aprovou a Deliberação Normativa 118, que adaptou as medidas às particularidades regionais do Estado, como relevo, hidrografia, geologia e até a característica dos resíduos gerados.
As principais modificações são relativas à localização dos depósitos. A área não poderá ocorrer, em nenhuma hipótese, em áreas erodidas, em especial em voçorocas, em áreas cársticas ou em Áreas de Preservação Permanente (APP). Também deve-se observar a distância mínima de 100 metros de rodovias e estradas. A DN ainda estabelece a proibição de se dispor pneus e baterias na área do depósito.
Em 13 de janeiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 18.031, que define a Política Estadual de Resíduos Sólidos, originada do PL 1.269/2007 do governador. Com 57 artigos, a lei é norteadora das políticas públicas da área, reunindo as normas sobre o assunto em um único texto legal.
Fonte: Ascom/ Sisema
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