Comissões e unidades regionais do Copam já têm novos conselheiros para biênio 2020/2022

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Criado: Ter, 07 abr 2020 22:34 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:56


Foto: Ingrid Báo

home office reunião copam dentro

Depois de tomarem posse no plenário do Copam (foto), conselheiros agora já estão designados para as comissões técnicas

 

Foram publicadas na edição desta terça-feira (07/04) do Jornal Minas Gerais as novas composições das câmaras técnicas e das unidades regionais colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam). Com isso, está consolidado o processo eletivo dos novos conselheiros para ao biênio 2020/2022.

 

A publicação ocorre ao mesmo tempo em que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) trabalha para viabilizar a transmissão das reuniões do Copam e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), suspensas na modalidade presencial em razão da pandemia causada pelo Covid-19.

 

Em março, o Copam já havia empossado os conselheiros do plenário e aguardava nova publicação para empossar os integrantes da Câmara Normativa Recursal (CNR), que delibera sobre normas ambientais e sobre os recursos aos processos de licenciamento; das câmaras técnicas temáticas, que votam os pareceres sobre o licenciamento ambiental de acordo com os tipos de atividade; e também as representações do Copam no interior do Estado, que são as unidades regionais colegiadas (URCs).

 

A publicação desta terça no Jornal Minas Gerais indica as novas formações nas câmaras técnicas de Atividades Agrossilvipastoris (CAP); de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM); de Atividade Industriais (CID); de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF); de Atividades Minerárias (CMI); de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), além da CNR e das nove URCs.

 

O Copam é o órgão responsável por deliberar sobre diretrizes e políticas, além de estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. O colegiado foi criado em 1977 e é subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

 

PRÓXIMAS REUNIÕES

 

Em virtude da pandemia do Covid-19, o Sisema adotou um plano de contingência para enfrentar a crise e evitar a circulação do Coronavírus. Entre as principais medidas implementadas se destacam a adoção do teletrabalho e a suspensão de reuniões e eventos    presenciais, como medida preventiva para evitar aglomerações.

 

VIDEOCONFERÊNCIA

 

No âmbito do Copam e também do CERH, a suspensão das reuniões foi definida pela Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 19/2020. Nessa deliberação, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que preside os dois conselhos, determinou que os órgãos colegiados acionassem todos os esforços necessários para a realização das reuniões com tecnologia remota. Todo o trabalho está sendo feito para viabilizar a transmissão, o que está previsto para ocorrer na última semana de abril.

 

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema