O processo de recomposição do Plenário, Câmaras Técnicas Especializadas e Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais teve início no sábado (23/07) com a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do Edital de Convocação Semad/Copam nº 01/2016, que estabelece regras para o processo de eleição para o mandato 2016/2018.
 
Nesta segunda (25/07), teve início o prazo para recursos contra o edital que se estenderá até o dia 3 de agosto. Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis aqui.
 
Ao todo, serão eleitos 258 conselheiros que terão mandato no biênio 2016/2018 e comporão o Plenário, as sete Câmaras Técnicas Especializadas e as dez Unidades Regionais Colegiadas do Copam. A principal novidade do processo eleitoral em 2016 é que as instituições serão eleitas juntamente com os seus representantes.
 
O edital prevê seguintes vagas: representantes de Organizações Não-Governamentais legalmente constituídas para a Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente, cadastradas há pelo menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades ambientalistas (CEEA); de Entidades Civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente; de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida. No caso das URCs, serão eleitas também as entidades de âmbito regional cujas atividades tenham inter-relação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente.
 
O período do cadastro para a habilitação dos interessados será de 04 de agosto até 05 de setembro e a eleição será realizada, exclusivamente pela internet, nos dias 26 e 27 de setembro. A divulgação do resultado final do processo eletivo acontecerá no dia 28 de outubro de 2016.
 
Dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser enviadas para o email dcauc@meioambiente.mg.gov.br. O contato pode ser feito também pelos telefones 3915-1559, 3915-1560 e 3915-1547.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema