Critérios Locacionais de Enquadramento - FEAM
Critérios Locacionais de Enquadramento
Artigo
Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base na localização onde será implantado. Esses critérios levam em consideração aspectos ambientais da região, permitindo o enquadramento do empreendimento em diferentes categorias de risco ambiental, que influenciam a modalidade de licenciamento e as exigências a serem cumpridas.
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