O plano será coordenado pelo Grupo de Governança Metropolitana, formado pelas secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Transportes e Obras Públicas.  

De acordo com o decreto, o plano irá priorizar o vetor norte de Belo Horizonte e a área de influência do Anel de Contorno Norte da RMBH (Rodoanel), empreendimento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) que obteve Licença Prévia do Copam em março deste ano.

Dentre os projetos previstos, está a implantação do Parque do Sumidouro, do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Ribeirão da Mata, afluente do rio das Velhas, e do Parque Serra Verde, esta última como medida compensatória do licenciamento ambiental do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais.  

O decreto também suspende, em caráter temporário, a emissão de anuência pelo Estado a projetos de loteamento na área correspondente à faixa marginal de cinco quilômetros do Rodoanel. Ficam ressalvados nesse caso, projetos e programas governamentais com viabilidade identificada nos estudos ambientais e urbanísticos. A suspensão vale até a obtenção da Licença de Operação do Rodoanel pelo DNIT.  

"Essa iniciativa é um ato visionário do governador Aécio Neves, que entendeu à necessidade de colocar o tema ambiental com a mesma centralidade com que se tratam as outras prioridades estratégicas do Estado", declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.


Data: 09/04/07      Fonte: Ascom Sisema