Dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizaram, nesta quarta-feira (13), visita técnica à Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) em Montes Claros, no Norte de Minas. A iniciativa integra uma série de encontros planejados para ocorrer em todas as URAs até o final de 2024.
O presidente da Feam, Rodrigo Franco, destacou a importância da proximidade com os servidores para aprimorar a estruturação e o trabalho de excelência no estado.
O objetivo é ouvir as demandas dos servidores, buscar soluções e oferecer apoio técnico, estrutural e administrativo para aprimorar os serviços ambientais oferecidos pelo Estado, além de fortalecer o desenvolvimento sustentável.
O encontro abordou temas técnicos, jurídicos e administrativos, de interesse específico da unidade. “Os encontros mostram a importância de manter a proximidade com os servidores, sendo que é necessário ouvir, apoiar, acompanhar e avançar na estruturação física, técnica e administrativa, atividades que são essenciais para que o estado tenha cada vez mais um trabalho de excelência”, destacou o presidente da Feam, Rodrigo Franco.
O diretor de Gestão Regional da Feam, Fernando Baliani, observou que a visita é um trabalho de gestão participativa, com o intuito de ouvir os servidores para compreender melhor as condições de trabalho e colher contribuições para melhorar procedimentos e normas.
URA
As URAs, que respondem à Diretoria de Gestão Regional da Feam, têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas pela Fundação.
Elas promovem o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade.
Também decidem sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
