Foto: Sisema/Divulgação
Para a primeira edição do PCEA-MG, foram selecionados oito municípios, que apresentaram maior desconformidade com os padrões de qualidade do ar
A programação da Semana Mundial do Meio Ambiente 2023 contou com uma edição especial do Sisema ComCiência, exibido nesta terça-feira (06/6) no Canal do YouTube Meio Ambiente Minas Gerais. O tema tratado no programa foi a elaboração do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas (PCEA-MG), que atualmente está em fase de consulta pública.
As palestrantes convidadas foram Priscila Koch, Gerente de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas e Alice Libânia, Diretora de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental, ambas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam-MG).
"É muito importante divulgar o plano nesse momento em que ele está numa fase de discussão mais ampliada. Nosso objetivo é trazer um olhar mais específico sobre os aspectos que podem interferir na qualidade do ar, trabalhando com dados de monitoramento", explica Alice Libânia.
O PCEA é um instrumento contemplado na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 491. A meta é estabelecer estratégias para gestão da qualidade do ar, indicando ações para o controle e redução da emissão de poluentes em convergência com outros órgãos com atuações pertinentes ao tema.
Priscila Koch explicou que a primeira etapa para construção do plano foi a definição das regiões que seriam abrangidas. A escolha foi baseada nos dados de monitoramento de qualidade do ar. Dessa forma, foram selecionados oito municípios, que apresentaram maior desconformidade com os padrões vigentes: Belo Horizonte, Contagem, Betim, São José da Lapa, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Timóteo e Congonhas.
O estudo mostra os principais contribuintes para a piora da qualidade do ar em cada uma das regiões. Em Belo Horizonte, por exemplo, o tráfego veicular e as queimadas são os principais problemas. Nos outros municípios, as adversidades se relacionam principalmente à atividade industrial.
Para lidar com os problemas da esfera industrial, o plano prevê atuação relacionada à regularização ambiental, junto às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), com ações fiscalizatórias e avaliação de sistemas de controle.
Já os problemas da esfera veicular exigem ações no contexto do planejamento da mobilidade urbana, com diretrizes a serem elaboradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
As ações do plano relacionadas às queimadas são elaboradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).
“A gente sabe que essas soluções vão variar de município para município, mas a gente entende que pode ser muito dispendioso para a sociedade se isso não for examinado a fundo, com multidisciplinaridade, a partir da integração dos órgãos de planejamento da cidade, do trânsito, do meio ambiente, tanto a nível nacional, estadual e municipal”, ressalta Priscila.
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Sisema ComCiência
O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, visa a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas.
O programa é apresentado e mediado por Alexandre Magrineli dos Reis, analista ambiental da Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
