No segundo dia da Expo Catadores 2016, a implantação da política reversa no Brasil foi tema do painel “Construindo com as organizações de catadores e catadores uma política reversa no Brasil – avanços e desafios”. O encontro acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro e reúne mais de 1.000 catadores e catadoras de todo o país.
pela primeira vez o encontro é realizado fora de São Paulo. A 7ª Edição da Expo Catadores acontece no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que a partir de agora terá sua gestão compartilhada entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O Termo de Cooperação Compartilhada do CMRR foi assinado ontem, durante abertura do evento.
A logística reversa é uma das dimensões da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em 2010. “O objetivo dos catadores e catadoras sempre foi construir um processo e avançar coletivamente”, disse o catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Alex Cardoso.
A PNRS define que a gestão da política reversa deve ser compartilhada e será implementada de forma individualizada e encadeada. Os fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da PNRS.
A participação dos catadores de materiais recicláveis na logística reversa e nos acordos setoriais também está prevista no Decreto 7.404/2010, que regulamenta a Lei 12.305/2010, que instituiu a PNRS.“Desde o início, o MNCR defende que os catadores recebam pelos serviços prestados”, completou Alex Cardoso.
A Política está sendo implementada e estão sendo realizados acordos setoriais das empresas com o governo federal. Já foram assinados acordos com os setores de embalagens de agrotóxicos, de óleo lubrificante usado ou contaminado, de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, de pilhas e baterias e de pneus. Estão em fase de discussão e implantação os acordos setoriais para embalagens plásticas de óleo lubrificante, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, embalagens em geral, eletroeletrônica e seus componentes e medicamentos.
CEMPRE
O diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, falou do compromisso da associação em trabalhar para a inclusão dos catadores na cadeia produtiva e ao mesmo tempo garantir segurança jurídica às empresas.
De acordo com ele, o Cempre trabalha para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem do lixo. “Também temos o desafio de capacitar e preparar as cooperativas para oferecer para a população o trabalho como prestadores de serviço das empresas, dentro do contexto da logística reversa”, disse.
Crédito: Milene Duque
As ações desenvolvidas pelo Cempre foram apresentadas durante a Expo Catadores
Coalização embalagens
A coalização embalagens, grupo formado por parte do setor de embalagens do país, trabalha para garantir a gestão sustentável das embalagens geradas pelas empresas que fazem parte da coalização. A consultora técnica da Coalização Embalagens, Nicia Mafra, falou das ações desenvolvidas pelo grupo.
De acordo com ela, de 2012 a 2016, 683 cooperativas já foram apoiadas pela coalização em 2.968 ações de estruturação, com 314 municípios atendidos em 22 estados. As ações realizadas foram principalmente para a operação de galpões, logística, equipamentos, assessoria para gerenciamento de indicadores, capacitação institucional, capacitação operacional e diagnóstico técnico. “A coalização tem também o objetivo de fazer a interface entre as cooperativas e as empresas que têm que cumprir as metas estabelecidas na PNRS”, disse Nicia.
Crédito: Milene Duque
A consultora da Coalização Embalagens, Nicia Mafra, apresentou trabalho do grupo
A Coalização embalagens também proporcionou, de 2012 a 2016, a instalação de 2.103 Postos de Entrega Voluntária (PEV) em todo o país em 204 municípios e 24 estados.
Experiências
A contribuição das empresas Companhia de Bebidas das Américas (Ambeve) e da Tetra Pak com programas de apoio às associações de catadores também foram apresentadas no Expo Catadores 2016. As ações das empresas são desenvolvidas, principalmente, em programas de cessão de equipamentos para as cooperativas e parcerias para capacitação dos catadores de materiais recicláveis.
Além disso, foram debatidos no final do painel, os problemas enfrentados pelas cooperativas em todo o país.
A expo Catadores continua nessa quarta-feira (30/11) com a Marcha em defesa da vida e meio ambiente, dos direitos e democracia. Pela reciclagem popular e por um mundo de Paz. A concentração será no Parque Municipal, centro de Belo Horizonte, às 7h. Na parte da tarde os catadores voltam a se encontrar no CMRR para exibição de filmes, discussões, oficinas e a solenidade de encerramento do encontro.
Milene Duque
Ascom/Sisema
