Especialistas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais se reúnem no próximo dia 29 de maio, no Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), a partir das 8h30, para discutir alternativas tributárias para ampliação da sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem, a partir do projeto em tramitação no Rio de Janeiro. Este projeto defende a redução da carga tributária para os produtos reciclados, que já tiveram sua tributação na origem, para aquecer o investimento no setor e potencializar o processamento da matéria prima.
A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP). O objetivo é propor ao fim do ano, após quatro edições do evento, a consolidação das discussões para a criação de um Projeto de Lei para a tributação do ICMS sob os Recicláveis para Minas Gerais.
A “Série Diálogos” tem o objetivo de discutir sobre as possibilidades de valorização dos resíduos recicláveis, melhores formas de tratamento e geração de trabalho e renda, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores. Na edição de estréia desse ano, na pauta está previsto a discussão sobre a cadeia produtiva da reciclagem, a realidade do mercado e a legislação tributária.
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um programa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), em parceria com o Sebrae-MG.
Evento: Série Diálogos
Tema: "A Tributação do ICMS sobre os Resíduos Recicláveis"
Dia: 29 de maio de 2012
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR - Avenida Belém, 40, Esplanada
Palestrantes:
Edson Freitas - Empresário e Diretor da empresa Brasilpet Reciclagem do Rio de Janeiro
Reinaldo Martins - Advogado Tributarista, Bancário, Empresarial e Ambiental, de Juiz de Fora
Luis Henrique da Silva - Integrante da Coordenação do Movimento Nacional dos Catadores e associado da Asmare. Dinis Pinheiro - Presidente da Assembléia Legislativa MG – ALMG
Luciano Badini - Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CAOMA).
Informações
Elane Pires - (31)3465-1202 / 3465-1215
