As empresas interessadas em realizar serviço de investigação de passivo ambiental na área do Distrito Industrial de Monte Santo de Minas poderão apresentar, até o dia 25 de junho, contribuições acerca do Termo de Referência elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que comporá o processo licitatório para realização do serviço. A equipe técnica da Gerência de Áreas Contaminadas da Feam também estará disponível para esclarecimentos em reunião presencial, a ser realizada na próxima sexta, dia 14, das 14h às 17h, no Plenário do Prédio Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O termo de referência prevê as atividades a serem executadas por consultoria técnica especializada conforme as determinações da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) 02/2010, referente às etapas de gerenciamento de áreas contaminadas: Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada e Avaliação de Risco à Saúde Humana e Projeto Executivo de Remediação.
Os interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões referentes à execução do projeto, planilha de execução de serviços e aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando manifestações para o endereço eletrônico gerac.feam@meioambiente.mg.gov.br.
O Termo de Referência contendo o histórico do caso e as especificações sobre o serviço a ser contratado estão disponíveis no link: http://www.compras.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1099:aviso-de-consulta-publica-servicos-de-investigacao-de-passivo-ambiental-na-area-do-distrito-industrial-de-monte-santo-de-minasmg&catid=21&Itemid=112
Milene Duque
Ascom/Sisema