Feam abre licitação para investigar passivo ambiental no Sul de Minas

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Criado: Qua, 22 dez 2021 14:21 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:56


Foto: Divulgação/Feam
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O pregão será aberto às 10h do dia 28 de dezembro de 2021

Com objetivo de investigar o passivo ambiental deixado pela Alco Química Minas Gerais Ltda, empresa que se instalou no Parque Industrial de Monte Santo de Minas, em 1989, e que operava com a produção de solventes diversos e fermentação para produção de ácido lático e lactato de etila, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) abriu pregão para a contratação de empresa especializada nesse tipo de serviço. O pregão será aberto às 10h do dia 28 de dezembro de 2021.


O Gerente da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio, explica que os serviços a serem executados pela empresa compõem ações iniciais de gerenciamento de áreas contaminadas previstas na Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02/2010, com o desenvolvimento da etapa de avaliação preliminar. “Os serviços técnicos especializados a serem contratados para investigação do passivo ambiental na área do distrito industrial de Monte Santo de Minas envolvem a caracterização das ações desenvolvidas e em desenvolvimento na área, identificação das áreas-fonte e das fontes potenciais de contaminação, constatação de evidências e os indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação”, disse.


A investigação do passivo ambiental servirá de embasamento para a classificação da Área como Suspeita de Contaminação (AS) e orientará como será a execução das demais etapas do processo de Gerenciamento da possível área contaminada.


Histórico de atividades

Em 2003, empresa protocolou junto à Feam o Plano de Fechamento das Lagoas, executado à revelia da análise pelo órgão ambiental, que consistiu na drenagem das lagoas e remoção do solo contaminado, que teria sido armazenado na área industrial.


Desde 2004, a Feam acompanha a área. Considerando as incertezas acerca da extensão da contaminação existente na área, as ações de gerenciamento de áreas contaminadas previstas na Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02/2010 serão realizadas em etapas, avançando à medida em que informações mais aprofundadas forem obtidas, de forma a otimizar os custos envolvidos na contratação das próximas etapas.


Como impactos ambientais decorrentes das atividades da empresa, constam o lançamento dos efluentes em três lagoas não impermeabilizadas e a estocagem irregular de tambores contendo resíduos do processo. Mediante ações do Ministério Público as atividades da empresa foram suspensas em 2001 e em 2002, com indeferimento de licença de operação corretiva pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). 

Renata Fernandes
Ascom/Sisema