Foto: Divulgação DEER
Acordo entre Feam e DEER permitirá obras de descontaminação do solo em área no município de Descoberto, Zona da Mata Mineira
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) assinou, nesta quarta-feira (9/10), ordem de serviço junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG) para início das obras de descontaminação em área localizada no município de Descoberto, na Zona da Mata. As obras terão início na próxima segunda-feira (14/10) com previsão de término em 6 meses.
De acordo com o presidente da Feam, Renato Brandão, estudos realizados pela Fundação em parceria com a Prefeitura de Descoberto e universidades da região confirmaram a contaminação do solo por mercúrio metálico em uma propriedade particular situada na zona rural do município. O território afetado inclui também uma Área de Preservação Permanente (APP) presente no terreno. “Acreditamos que a contaminação por mercúrio se deu a partir da deposição de rejeitos provenientes de um garimpo que funcionou no local há cerca de um século. O material, provavelmente, foi enterrado, o que dificultou sua identificação”, explica.
As medidas de mitigação de danos, restrição de acesso e exposição de pessoas à área contaminada envolveram diversos órgãos públicos e entidades de pesquisa. Participaram das ações conjuntas, além da Feam e do DEER-MG, a Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre Feam e DEER para execução do Plano de Intervenção da Área Contaminada, que prevê, entre outras ações, a contratação, por meio de processo licitatório, de empresa terceirizada para realizar as obras de remoção do solo contaminado e encaminhamento para um Aterro de Resíduos Perigosos.
Segundo o diretor de Obras e Edificações do DEER, Hélio Lopes, coube ao Departamento a realização da licitação pública para escolha da empresa responsável pela realização do trabalho de descontaminação e, a partir da assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras, o acompanhamento das atividades, definindo prazos e supervisionando as ações propostas. A Construtora Terrayama, de Belo Horizonte, venceu a licitação e será responsável pela execução do projeto.
O engenheiro civil da Construtora Terrayama, Lucas Alves, descreveu as principais ações que irão compor a obra em duas fases distintas. “Primeiramente serão realizados os serviços preliminares que consistem na instalação da placa de obra, cercamento da área, sondagem e levantamento topográfico. Após o período chuvoso, começaremos efetivamente o serviço de retirada do solo contaminado e encaminhamento do material para um aterro especializado em resíduos perigosos ainda a ser definido”, afirma.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema