Divulgação/Feam

Lançamento da ferramenta contou com a presença de representantes da Feam, da AFD e da I Care & Consult 

 

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou, na manhã desta quinta-feira (22/10), a ferramenta Clima na Prática, instrumento adaptado de experiência francesa para suporte à elaboração e à implementação de políticas públicas, planos e ações municipais de combate às mudanças climáticas. Depois de capacitações desenvolvidas diretamente com nove municípios neste ano e no ano passado, a ferramenta que faz parte da plataforma Clima Gerais está oficialmente disponível para todas as cidades que tiverem interesse em desenvolver políticas públicas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos efeitos adversos do clima. O lançamento ocorreu durante um webinar com transmissão ao vivo no canal Meio Ambiente Minas Gerais, do YouTube, e pode ser conferido na íntegra clicando neste link. Para ter acesso ao Clima na Prática, basta acessar http://clima-gerais.meioambiente.mg.gov.br/.

A apresentação de lançamento contou com a presença de representantes da Feam, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que foi parceira do Governo de Minas na adaptação de sua experiência à realidade mineira, e também da consultoria ambiental I Care & Consult, que é outra entidade a apoiar a Feam no desenvolvimento da ferramenta. Pela AFD, estiveram presentes o diretor regional Philippe Orliange e a gerente de Projetos Laure Shalchli. Pela Feam, a chefe de gabinete Letícia Capistrano representou o presidente da entidade, Renato Brandão. Também participaram pela entidade as servidoras do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Larissa Oliveira, que coordena o Núcleo, e Morjana Moreira dos Anjos, que faz parte da equipe. O webinar ainda teve a participação do gerente de Políticas Públicas e Clima da I Care & Consult, Victor Pires Gonçalves.

Segundo o presidente da Feam, a apresentação do Clima na Prática consolida uma entrega muito importante para o futuro de Minas Gerais, pois a ferramenta tem potencial para conduzir os municípios rumo a uma nova realidade. "Nós esperamos que os gestores locais das cidades mineiras, e também de outros estados do país que tiverem interesse, usem essa iniciativa para nortear suas ações nas políticas públicas climáticas daqui para frente. O desenvolvimento de ações de mitigação e adaptação a nível local é a chave para que nosso território seja mais resiliente e sofra menos com os efeitos das mudanças do clima", afirma Renato Brandão.

Os representantes da AFD destacaram o quanto a Agência apoia a transição ecológica com projetos de parceria e financiamento no Brasil. Nos últimos 13 anos, a AFD financiou cerca de R$ 12 bilhões em projetos espalhados por todas as regiões do país e, nesse contexto, estão a plataforma Clima Gerais e a ferramenta Clima na Prática.

Na avaliação do diretor regional da AFD, esses dois instrumentos refletem a intenção da Agência no Brasil, que é contribuir para atuação ativa de municípios e autoridades locais na adaptação aos desafios climáticos. "O Clima na Prática apoia os municípios a identificarem os principais desafios na área do clima aos quais estão expostos. Para a AFD, essa é uma ferramenta valiosa para a preparação de projetos de alto impacto climático que podem vir a ser financiados pela própria AFD ou por outros atores e parceiros do financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil", diz Philippe Orliange.

Laure Shalchli destacou que a disponibilização do Clima na Prática para os municípios é a concretização de um projeto que se iniciou há sete anos e que tem extrema importância, porque a implementação das medidas práticas contra as mudanças do clima se faz nos territórios. Ela explicou que essa iniciativa já tinha sido aplicada para municípios franceses antes de chegar na experiência mineira. "O trabalho que foi feito foi adaptar essa ferramenta que foi desenvolvida junto aos municípios franceses para elaborar uma ferramenta adaptada à realidade brasileira e que possa ser útil para os municípios brasileiros se engajarem também nessa agenda", diz a gerente de Projetos da AFD.

Antes da apresentação dos detalhes do funcionamento do Clima na Prática, o gerente de Políticas Públicas e Clima da I Care & Consult fez uma apresentação contextualizando a importância das políticas públicas para a solução dos problemas que afetam a população. Ele destacou que as mudanças climáticas exigem soluções e a melhor forma de colocá-las em prática é a partir do desenvolvimento de políticas públicas, que é justamente o que a ferramenta se propõe a fazer. "O Clima na Prática traz diversas alternativas para problemas corriqueiros das cidades incluindo a variável climática. O importante a ser lembrado é sempre conciliar essas alternativas com as características regionais", diz Victor Pires Gonçalves.

ENTENDA COMO FUNCIONA O CLIMA NA PRÁTICA

A ferramenta Clima na Prática é um dispositivo que consiste em uma planilha de Excel e um conjunto de documentos acessórios que trazem as ações e as etapas a serem seguidas para cada uma de oito temáticas com potencial para reduzir os impactos relacionados à mudança do clima. Os temas são Estratégia; Participação e Cooperação; Urbanismo e Ambiente Construído; Agropecuária; Cobertura Vegetal Nativa;; Gestão e Produção de Energia; Gestão de Riscos; e Mobilidade. Para cada um desses grupos, a ferramenta apresenta um conjunto de iniciativas, que totalizam 42 ações a serem colocadas em prática para que os seus municípios se adaptem aos efeitos adversos do clima.

Os documentos acessórios atuam como guias orientativos com detalhes importantes sobre cada eixo temático, para facilitar o entendimento das ações e sua implementação pelos municípios. Também fazem parte da ferramenta um manual geral, além de um guia com perguntas com perguntas frequentes. Um detalhe importante, segundo a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, é que a planilha também abre a possibilidade de os próprios municípios inserirem ações que julguem importante. "Esse é um diferencial do Clima na Prática. A planilha pode ser customizada, ou seja, os gestores podem inserir ações fora da lista que elencamos para serem desenvolvidas e acompanhadas", afirma Larissa Oliveira.

Ainda segundo ela, o Clima na Prática oferece aos gestores municipais as diretrizes para elaboração de um Plano de Energia e Mudanças Climática Municipal e outras ações ou políticas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Nesse sentido, os municípios que usarem a ferramenta terão condição de desenvolver uma série de benefícios, como a conscientização da população e agentes municipais sobre mudanças climáticas e a criação de uma cultura de cuidado e atuação sobre as questões do clima envolvendo toda a população.

Além disso, também será possível definir as bases para a gestão transversal das políticas voltadas para o clima, revisar e atualizar as políticas e ações existentes, determinar estratégias de curto, médio e longo prazo e ter a indicação clara dos próximos passos. "Nosso objetivo é tentar alcançar o máximo de municípios para incentivar as mudanças nos territórios necessárias para cada vez mais reduzir os efeitos adversos das mudanças do clima e torna-los cada vez mais resilientes", finaliza Larissa Oliveira.

 

CLIMA GERAIS

O Clima na Prática é um dos quatro módulos da plataforma Clima Gerais, que é um produto ainda mais robusto e que tem outras funcionalidades. Os outros três módulos trazem mais detalhes sobre mudanças climáticas, boas práticas e oferta de apoios técnico ou de financiamento de projetos na área. No módulo de Mudanças Climáticas, os interessados vão encontrar conceitos básicos sobre o assunto, além de terem acesso aos índices de vulnerabilidade territorial às mudanças climáticas de todos os 853 municípios de Minas e também à calculadora de emissões municipais de gases do efeito estufa.

No módulo Boas Práticas estão relacionados os melhores exemplos levantados pela Feam de ações que contribuem diretamente para amenizar os efeitos adversos do clima. E no módulo Apoios, é possível encontrar oportunidades de financiamento para projetos na área, assim como oferta de apoio técnico. Todo esse arcabouço faz parte do Plano Estadual de Mudanças Climáticas de Minas Gerais, produzido para o período entre 2015 e 2030.

Clique aqui para acessar a plataforma Clima Gerais e a ferramenta Clima na Prática

 

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema