Encontrar soluções para reduzir os efeitos que as mudanças climáticas causam ao planeta é um desafio que vem sendo enfrentado pelas nações do mundo todo, e Minas Gerais não poderia ficar de fora dessas discussões.
Em função disso, técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estão participando de encontros sobre o tema, que estão acontecendo na França este ano. Os últimos debates que a instituição participou aconteceram entre os dias 05 e 09 deste mês, neste país.
No dia 05, a equipe da Feam integrou o Seminário de Parceiros de Cooperação -"Perspectivas Sobre o Desafio do Clima". O encontro teve a participação dos membros que possuem acordo de cooperação técnica com a região francesa de Nord-Pas de Calais.
Nesse encontro, os técnicos da Feam contaram como foi a experiência e os desafios enfrentados durante a elaboração do Plano Estadual de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC) de Minas Gerais, desenvolvido pela Fundação, em parceria com a França.
“O Seminário foi uma excelente oportunidade para conhecermos os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelos outros cooperados e apresentarmos o nosso plano”, ressaltou o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Nunes, um dos integrantes da comitiva.
No segundo dia de debates, dia 06, aconteceu o evento mais importante da semana, o “CAP Climat”, promovido, anualmente, pelo Conselho Regional de Nord-Pas de Calais. O evento deste ano também promoveu um intercâmbio entre os parceiros internacionais.
Durante o “CAP Climat 2015”, o PEMC de Minas Gerais foi reconhecido mais uma vez como um exemplo de sucesso. Em julho deste ano, o Plano Mineiro já havia recebido o reconhecimento com uma das melhores práticas globais para ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no World Climate & Territories Summit, que aconteceu também na França.
No último dia de encontros, durante reunião com a Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia (Ademe), entidade na qual o Estado possui também um termo de cooperação internacional e que é referência mundial na formulação e implementação de políticas públicas de energia e mudanças climáticas, foram discutidas as propostas de calendário para as atividades conjuntas que serão desenvolvidas no ano que vem, além do apoio técnico para a implantação do Observatório Clima e Energia em Minas Gerais. O Observatório pretende acompanhar e aprimorar as ações em implementação pelo PEMC.
Segundo o gerente da Feam, outros assuntos discutidos durante a reunião com a Ademe foram a participação da Feam na Cop21, que acontece no final do ano, na capital francesa, e o futuro da cooperação técnica entre a entidade e a Fundação. “Acertamos, também, que a prioridade para o ano que vem será a implantação do Observatório Clima e Energia do estado”, concluiu.
Foto: Divulgação Feam
O gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Nunes, 2º da direita para a esquerda, durante participação em evento na França.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
O PEMC é uma importante ferramenta de planejamento e gestão transversal que abrange todos os setores socioeconômicos que tenham impacto sobre as emissões de gases de efeito estufa e, ou, que sofram os efeitos das mudanças climáticas.
Uma das finalidades do Plano, entre outras atribuições, é articular ações e políticas públicas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e as vulnerabilidades territoriais, promovendo de forma inclusiva e transversal o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Ele é também um instrumento de política pública, construído por meio de um processo participativo, cujo objetivo principal é traçar diretrizes e ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no território mineiro, visando assegurar a transição para uma economia de baixo carbono e para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.
COP21
A 21ª Conferência das Partes, chamada COP21, é a Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas. As discussões vão ocorrer em Paris entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, e vão reunir líderes de cerca de 198 países.
Será a primeira vez que estados subnacionais serão convidados a apresentar suas ações relacionadas ao tema da Conferência, razão pela qual Minas Gerais vem se preparando de forma significativa para a sua realização.
A COP21 vai tratar de questões como mudança do clima, adaptação, redução de emissões e estabelecimento de metas, além de discutir formas que levem os países, ao longo do tempo, a migrar para uma economia de baixo carbono.
Janice Drumond
Ascom/Sisema