Foto: Neimar Costa
Com a reforma administrativa do Estado, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) assume as funções da regularização ambiental
Servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) participaram, nos dias 22 e 23 de novembro, da 1ª Reunião Gerencial das Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs. A atividade reuniu chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental, Coordenadores de Análise Técnica e Coordenadores de Controle Processual, em Belo Horizonte.
Para o presidente da Feam, Rodrigo Franco, “as reuniões gerenciais são de extrema importância, pois representam uma oportunidade de alinhamento técnico entre as equipes, além de criar e fortalecer vínculos entre os servidores”. De acordo com Rodrigo, as reuniões também são fundamentais para que os servidores exponham suas ideias e sugestões de aprimoramento. “Esta será a tônica da gestão, muita escuta e apoio aos servidores, além de discurso institucional alinhado”, pontuou.
O objetivo da reunião foi falar sobre a reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Feam e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Foram abordados detalhes na nova estrutura da Fundação, o novo modelo de governança, apresentação dos resultados de 2023, dentre outros.
Na oportunidade, os chefes regionais e coordenadores também puderam expor pontos que demandavam orientações institucionais, além de compartilharem boas práticas em suas unidades administrativas para conhecimento e disseminação nas demais regionais.
“A reunião gerencial é um momento importante de interação entre as lideranças da Feam, pois permite alinhar procedimentos para prestação do serviço público e melhorar o atendimento do usuário. Além disso, reforça a dinâmica institucional no enfrentamento dos desafios de melhoria ambiental no território de Minas Gerais. Tivemos um balanço muito positivo e vários feedback positivos. Outras reuniões já estão sendo planejadas para o aperfeiçoamento de nossos serviços”, relatou o Diretor de Gestão Regional, Vitor Salum.
Entrega de uniformes
Na reunião, também houve um momento para a entrega de uniformes para os servidores que atuam na coordenação de análise técnica das Unidades Regionais de Regularização Ambiental.
“Os uniformes personalizados com brasão do Estado e logomarca da Fundação Estadual do Meio Ambiente, visam ao fortalecimento da identidade funcional do Sisema, além de proporcionar maior segurança dos servidores que atuam no licenciamento ambiental, no exercício de seu poder de polícia e também para os empreendedores que são submetidos às ações fiscalizatórias e de vistorias”, declarou a secretária de estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Nova estrutura da Feam
Com a reforma administrativa do Estado, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) assume as funções da regularização ambiental, que antes estavam dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O novo organograma da Feam conta com quatro Diretorias: Diretoria de Gestão Regional, Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental, Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria e Diretoria de Administração e Finanças.
A Diretoria de Gestão Regional, que responde, entre outras atribuições, pelas Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URA). As unidades regionais irão responder localmente pela análise e encaminhamento dos processos de licenciamento ambiental do Estado. A diretoria irá responder também pelos processos de licenciamento que atualmente estão atribuídos à antiga Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Semad.
A Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental que tem como competência estabelecer diretrizes para ações de governança, modernização, simplificação e otimização relativas ao licenciamento ambiental e conta com três gerências.
A Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam reúne setores que irão atuar com geotecnologia, procedimentos emergenciais de segurança, gestão de áreas contaminadas, recuperação de áreas degradadas e estruturas de contenção.
A Diretoria de Administração e Finanças tem como competência garantir a eficiência do gerenciamento administrativo, e conta com três gerências: Compras e Contratos; Logística e Planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.
A Feam traz agora também uma Assessoria de Compliance. A área irá prestar assistência no cumprimento de leis, regulamentos, normas internas e externas, garantindo a integridade organizacional da entidade. A reorganização administrativa prevê assessorias de compliance na Feam e na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
