A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) vai participar da implementação do projeto de “Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil”. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, contará com a participação de outros estados para erradicar o uso da substância perigosa e ambientalmente degradadora, já banida no país, mas ainda presente em equipamentos e peças automotivas antigos.
Em reunião nesta segunda-feira (04/08), representantes do MMA apresentaram o projeto ao presidente da Feam, Renato Brandão, à chefe de gabinete da Fundação, Letícia Capistrano, e à diretora de Gestão de Resíduos e de Gestão da Qualidade de Monitoramento Ambiental, Alice Libânia. A participação de Minas Gerais no projeto será oficializada nas próximas semanas, com o envio de ofício ao Ministério.
O projeto do MMA visa eliminar a Bifenila Policlorada (PCB) em todo o território Brasileiro e será financiado pelo Global Environmentally Facility (GEF). A execução do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com Alice Libânia, o uso de PCB no Brasil está banido pelo risco à saúde pública e ao Meio Ambiente.
“Entretanto, ainda há alguns equipamentos antigos que podem conter a substância e que devem ser eliminados de forma segura ao meio ambiente e à saúde pública”, afirmou. O Ministério vai realizar um inventário mapeando a localização dos estoques PCB e elencando as tecnologias que estão habilitadas para garantir a destinação ambientalmente adequada.
Além disso, Libânia destacou que a existência dos PCB’s, atualmente, pode ser verificada em transformadores antigos e em determinadas peças mais antigas produzidas pela indústria automobilística. O projeto terá duração mínima de cinco anos. “Nós vamos participar de capacitações e treinamentos em relação às unidades de tratamento para a destinação adequada do PCB e replicar o conhecimento adquirido nas nossas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams)”, finalizou.
Presidente da Feam, Renato Brandão, ressaltou a importância do projeto para a gestão ambiental em todo o país. “É uma iniciativa que irá auxiliar o Brasil a cumprir as metas da Convenção de Estocolmo e, uma delas, é justamente a destinação ambientalmente adequada de resíduos contaminados com PCBs até 2028”, comentou.
Simon Nascimento
Ascom Sisema