Foto: Emerson Gomes

Na visita à Feam, Laure Schalchi destacou que a parceria é a mais constante e durável dentre as firmadas no Brasil 

 

Cinco municípios mineiros utilizarão, de forma piloto, ferramenta para a elaboração e implementação de políticas públicas municipais de combate às mudanças climáticas dentro do Projeto Clima na Prática: Betim, Governador Valadares, Mariana, Ipatinga e Janaúba. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 7 de junho, durante visita da gerente de projetos da Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement - AFD), Laure Schalchi, à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O Clima na Prática é uma adaptação do Climat Pratic, ferramenta já aplicada em municípios franceses que é desenvolvida no Estado por meio de articulação entre o Governo de Minas e o parceiro europeu.

 

Para Minas Gerais, a ferramenta foi adaptada segundo as condições sociais, institucionais, econômicas e naturais do estado. Ela oferece aos gestores municipais diretrizes para a elaboração de seus Planos de Energia e Mudanças Climáticas Municipais, entre outras ações ou políticas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também apoia a comunidade local por meio de ações capazes de provocar mudanças na forma como o município lida com as mudanças climáticas em suas políticas e atividades.

 

Na prática, a ferramenta será um suporte técnico, tecnológico e metodológico, para que os gestores municipais desenvolvam, de forma rápida e sumária, planos de ação municipais, e definam objetivos e estratégias de médio e longo prazos. A ferramenta tem uma aplicação bem objetiva, com orientações práticas.

 

Segundo a analista ambiental da Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da Feam e coordenadora do projeto, Larissa Oliveira, o Clima na Prática lista medidas de temas variados, que visam auxiliar as prefeituras na implementação gradual das ações propostas no contexto da ferramenta, fornecendo mais informações e detalhes para cada ação, sendo customizável dependendo da especificidade do local”, disse.

 

Municípios mineiros foram selecionados para o envio do ofício-convite por meio de critérios de elegibilidade, como: população total residente (urbana e rural) superior a 50.000 e inferior a 600.000 habitantes, presença de conselho municipal de meio ambiente, e órgão técnico de meio ambiente. “Eles foram convidados para participar da próxima etapa, que será a realização de uma série de visitas aos cinco municípios mineiros, para apresentação da ferramenta, e implementação do piloto”, explica Larissa Assunção Oliveira Santos.

 

PARCERIA FIRME

 

Na visita à sede da Feam, a gerente de projetos da AFD, Laure Schalchi, destacou que a parceria com a Feam é a mais constante e durável dentre outras parcerias da AFD no Brasil, e vem sendo desenvolvida desde 2012, quando se iniciou a construção do Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC).

 

O PEMC foi concebido no âmbito da cooperação de Minas Gerais com a região francesa de Nord-Pas de Calais, com apoio técnico e financeiro da AFD e da Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia (Ademe). Tem como finalidade, entre outras atribuições, articular ações e políticas públicas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e as vulnerabilidades territoriais, promovendo de forma inclusiva e transversal o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

 

Sobre a cooperação, Laure afima que o intuito é continuar a apoiar a implantação de ações voltadas à energia e mudanças climáticas no Estado de Minas Gerais. “O Estado tem nos mostrado muita vontade e iniciativa de trabalhar esse tema”, afirmou. “Raramente temos um modelo de cooperação desse tipo, com um período de duração tão longo, mesmo analisando a nível mundial ”, completou.

Também estava presente na reunião, o Presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, que reafirmou a importância da cooperação entre Feam e AFD. “É um trabalho que a Feam sempre deu todo o apoio e pretendemos continuar apoiando a equipe de energia e mudanças climáticas para realização de parcerias e projetos desse tipo”, afirmou.

 

Brandão lembrou que esse é um momento de transição para todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e também para a Feam. “O apoio ao trabalho de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas permanecerá tendo destaque dentro da Fundação e de todo o Sisema”, frisou.

 

Emerson Gomes
Ascom/Sisema