Foto: Prefeitura de Belo Horizonte/ Divulgação

Iniciativas da Feam podem ser implantadas nos municípios sem custos às administrações locais

O enfrentamento aos eventos adversos do clima é um dos grandes desafios a serem encarados pela sociedade na atualidade e, também, nos próximos anos. Em Minas Gerais, a atribuição de desenvolver políticas e programas, a nível Estadual e em apoio aos municípios, para mitigar os impactos oriundos das alterações no clima, é tarefa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas.

Entre as ações executadas pela Feam, destacam-se àquelas que são direcionadas especificamente para os gestores públicos municipais, como a Plataforma Clima Gerais, que reúne diversos conteúdos de apoio às prefeituras para auxílio na adoção de práticas sustentáveis como o desenvolvimento da economia de baixo carbono. A plataforma ainda engloba a ferramenta Clima na Prática e o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática.

Juntas, as três iniciativas buscam subsidiar projetos, políticas e ações governamentais relacionados à dinâmica climática, visando aumentar a resiliência dos municípios frente aos eventos adversos do clima como as inundações, ilhas de calor, secas e aumento de temperatura.

Clima Gerais

A plataforma Clima Gerais foi lançada em 2015 como um produto do Plano Estadual de Energia e Mudanças e Climáticas (PEMC), que compreende as ações de mitigação e estratégias de adaptação a serem adotadas pelo Estado de 2015 a 2030. Na prática, a plataforma on line tem como objetivo apoiar municípios e agentes públicos das prefeituras para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, além de garantir a adaptação territorial das cidades frente às mudanças necessárias para mitigar os impactos das alterações no clima.

No site da plataforma, é possível ter acesso a um referencial bibliográfico, com conceitos básicos relacionados às mudanças climáticas e boas práticas identificadas pela Feam e que podem ser desenvolvidas nos municípios, contribuindo diretamente para amenizar os efeitos adversos do clima.

Outro fator que também é acessível a partir da plataforma Clima Gerais é a identificação de fontes de financiamento que podem ser utilizadas pelos prefeitos e demais agentes públicos para implementar ações e projetos relativos às mudanças climáticas que possam reduzir a vulnerabilidade climática dos municípios.

Outra ferramenta garantida na plataforma Clima Gerais é a verificação do índice de vulnerabilidade climática de todos os municípios mineiros, bem como a metodologia utilizada para alcançar o resultado apresentado.

Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática

O grau de vulnerabilidade é obtido a partir do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC). A ferramenta, disponível no site da plataforma Clima Gerais foi desenvolvido em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e indica qual é o grau de vulnerabilidade das 853 cidades mineiras, ou seja, o quão o município é suscetível às adversidades que tem como origem alterações do clima. O acesso para conhecer o IMVC de cada município pode ser feito neste link.

O índice é obtido a partir de um cálculo feito com base em três indicadores: sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação. São levados em consideração diversos fatores dentro de cada indicador, até que se obtenha o indicador de vulnerabilidade climática do município. A Feam pretende, em breve, iniciar uma atualização das informações que compõe o item.

O banco de dados utilizado para o cálculo do IMVC para todos os municípios mineiros é consolidado em uma planilha, em que também há um detalhamento da metodologia utilizada para cálculo. O arquivo está disponível no site da plataforma Clima Gerais. Os resultados podem ser utilizados para avaliações prévias sobre as cidades, para intensificar as pesquisas sobre a vulnerabilidade dos municípios e, também, para embasar o desenvolvimento de projetos e ações para que os gestores municipais enfrentem os impactos ocasionados pelas mudanças climáticas.

É importante salientar que a vulnerabilidade calculada não deve ser utilizada como parâmetro único para a tomada de decisão, sendo recomendada, ainda, a elaboração de estudos locais mais detalhados.

Clima na Prática

Outra iniciativa incluída na plataforma Clima Gerais e operacionalizada junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a ferramenta Clima na Prática é um auxílio para a elaboração e implementação de políticas, planos ou ações relacionadas às mudanças climáticas, que permite uma definição rápida de um plano de ação.

A ferramenta consiste em uma planilha de Excel e um conjunto de documentos acessórios que trazem as ações e as etapas a serem seguidas para cada uma de oito temáticas com potencial para reduzir os impactos relacionados à mudança do clima. Os temas são: Estratégia; Participação e Cooperação; Urbanismo e Ambiente Construído; Agropecuária; Cobertura Vegetal Nativa; Gestão e Produção de Energia; Gestão de Riscos e Mobilidade. Para cada um desses grupos, a ferramenta apresenta um conjunto de iniciativas, que totalizam 42 ações a serem colocadas em prática para que os municípios se adaptem aos efeitos adversos do clima.

Os documentos acessórios atuam como guias orientativos, com detalhes importantes sobre cada eixo temático, para facilitar o entendimento das ações e sua implementação pelos municípios. Também fazem parte da ferramenta um manual geral, além de um guia com perguntas frequentes. A planilha também permite que os gestores municipais façam o acréscimo de ações que podem ser desenvolvidas e acompanhadas por outras prefeituras.

A ferramenta Clima na Prática pode ser utilizada inclusive para a elaboração de um Plano de Energia e Mudanças Climáticas Municipal. A intenção da ferramenta é também sensibilizar e conscientizar a população e agentes municipais sobre mudanças climáticas e a criação de uma cultura de cuidado e atuação sobre as questões do clima envolvendo toda a população.

Além disso, também será possível definir as bases para a gestão transversal das políticas voltadas para o clima, revisar e atualizar as políticas e ações existentes, a fim de determinar estratégias de curto, médio e longo prazo e ter a indicação clara dos próximos passos.

Todos os detalhes referentes às três iniciativas estão disponíveis no site da Feam, onde os municípios podem obter as informações necessárias para uso das ferramentas por parte dos gestores locais.  

Ascom Sisema