Foto: Divulgação/Sisema

Corpo técnico do Sisema receberá capacitação sobre temas ligados à fiscalização

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoverá, não só aos seus servidores, mas a todo corpo técnico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), capacitações relevantes sobre intervenções ambientais (agenda verde) e de fiscalização. Os cursos, previstos para o segundo semestre deste ano, são uma continuidade ao programa de formação iniciado pelo Sisema em 2021, que visa difundir conhecimento, boas práticas e alinhamento institucional entre os participantes.

No tema relativo à agenda verde, foram publicadas normas que regulamentam aspectos de intervenções ambientais, de reserva legal e Cadastro Ambiental Rural, de fauna silvestre e de compensação ambiental. Desta forma, os servidores terão contato tanto com assuntos presentes no cotidiano, alinhamento institucional para aplicação das normas atualizadas, como também nos atos praticados no licenciamento.

Na capacitação de fiscalização, será promovido um nivelamento de conhecimento e boas práticas, desde conceitos básicos como exercício de poder de polícia, de ampla defesa e contraditório, passando por ações de planejamento e estratégia para execução das ações fiscalizatória, além de uso dos sistemas para lavratura e processamento de auto de infração.

“Nossos servidores são nosso maior ativo e convivem com número elevado de normas ambientais e demandas de trabalho. É necessário buscar pelas melhores práticas e soluções técnicas, visando o aperfeiçoamento do trabalho e a melhoria contínua na prestação de nossos serviços”, reforçou o presidente da Feam, Rodrigo Franco.

De acordo com diretor de Apoio à Regularização Ambiental, Fernando Baliani, as capacitações se mostram como excelentes oportunidades para conhecer as necessidades de cada regional e propor alinhamento institucional, visando facilitar a rotina de trabalho dos servidores, dar maior segurança técnica e jurídica e possibilitar maior eficiência administrativa.

Estão sendo planejadas atividades teóricas e em formato online, com encontros semanais e possibilidade de inclusão de pelo menos uma aula prática (dia de campo). Os convites para a participação dos servidores devem ser enviados nas próximas semanas.

Além dos servidores do Sisema, as capacitações serão ofertadas a todos os servidores de municípios que possuem convênio de delegação de competência com o Estado no âmbito do licenciamento ambiental.

Histórico

Nos anos de 2021 e 2022 foram promovidas capacitações técnicas para temas relevantes para o estado de Minas Gerais, e com adesão e resultados muito expressivos, tais como: licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, parcelamento de solo urbano, licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos e aspectos de espeleologia.

Matheus Adler
Ascom/Sisema