Foto: Divulgação/Sisema
Resultado do processo seletivo com o nome dos 40 aprovados será divulgado até o final de agosto
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou, nesta terça-feira (21/07), os nomes dos 120 candidatos classificados à terceira fase do processo seletivo de contratação profissionais para atuação no Comitê Pró-Brumadinho. Os nomes foram escolhidos após a análise de currículos e títulos dos inscritos. Ao final do processo serão contratados 40 profissionais. Os nomes serão conhecidos até o final do próximo mês de agosto.
As contratações são temporárias e foram definidas em edital conjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) nº 01, publicado em junho de 2020. Os profissionais aprovados na seleção atuarão em atividades diretas e indiretas de reparação aos danos ambientais causados após o rompimento da Barragem 1 da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
A análise curricular dos candidatos foi iniciada em 2 de julho e os nomes dos 120 classificados podem ser acessados neste link.
A próxima fase do edital prevê entrevistas, a serem realizadas pelos membros das comissões instituídas, que são servidores do Sisema, com os selecionados sendo conhecidos até agosto.
Os candidatos que não foram classificados à etapa de entrevistas podem entrar com recurso. Conforme prevê o edital, as justificativas para os recursos devem ser encaminhadas, por meio do e-mail: edital.brumadinho@meioambiente.mg.gov.br, em até dois dias úteis a partir da data de divulgação dos resultados de cada etapa do processo seletivo.
O deferimento ou indeferimento do recurso será informado ao candidato pela comissão que analisou o pedido neste link, em até dois dias úteis a contar da data posterior ao encaminhamento do recurso por e-mail.
O edital do processo seletivo, os resultados do processo e demais documentos podem ser acessados clicando aquii".
CONTRATAÇÃO
A contratação dos profissionais é resultado do acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a mineradora Vale S.A. O intuito é ampliara estrutura dos órgãos ambientais do Governo de Minas Gerais na análise dos processos reparatórios e a definição de compensações ambientais aos danos provocados pela mineradora após o rompimento da Barragem 1, da Mina do Córrego do Feijão.
O rompimento da estrutura determinou uma série de obrigações que a empresa deverá cumprir para a restauração das áreas atingidas. Todas as atividades executadas serão supervisionadas pelos órgãos envolvidos no trabalho de recuperação da Bacia do Rio Paraopeba que foi impactada pelo rompimento.
Além da Semad, IEF, Feam e Igam, atuam no Comitê Pró-Brumadinho a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Fundação Ezequiel Dias (Funed), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (Iepha), Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).
Os agentes públicos contratados não poderão ser utilizados para outras atividades que não estejam relacionadas no edital de contratação. Todas as ações devem estar vinculadas exclusivamente à constatação, reparação ou compensação dos danos causados pelo rompimento.
O trabalho dos selecionados será realizado sob a supervisão de um servidor concursado dos órgãos para os quais prestará serviço, que será o responsável pela fiscalização do trabalho desempenhado pelo agente público contratado. Caberá ao fiscal do contrato certificar, mês a mês, a inexistência de desvio de função, o controle de jornada, inclusive do repouso semanal, bem como a ausência de horas extras e de trabalho noturno do agente público contratado.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
