A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) acaba de divulgar o Guia Técnico para Armazenamento de Resíduos Industriais. A publicação traz informações e orientações técnicas para o acondicionamento, identificação e armazenamento de resíduos gerados em empreendimentos industriais.
O Guia foi desenvolvido em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), com base nos levantamentos da legislação e normativas pertinentes ao tema, além de vistorias e visitas técnicas. O objetivo é proporcionar às empresas mais informações sobre o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, principalmente nas etapas de acondicionamento, identificação e armazenamento, a fim de minimizar os aspectos ambientais da geração de resíduos nesses empreendimentos. “As possibilidades aqui levantadas constituem uma referência para a adequação da área de armazenamento de resíduos dos empreendimentos, por isso, é importante que o Guia seja lido atentamente, discutido com as equipes e colocado em prática pelas empresas”, destaca a engenheira e analista ambiental da Feam, Tânia Cristina de Souza.
A Lei 18.031/2009, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, define resíduos industriais como resíduos provenientes de atividades de pesquisas, de extração mineral, de montagem e manipulação de produtos acabados, inclusive aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito ou administração das indústrias ou similares e transformações de matéria-prima em novos produtos.
O gerenciamento correto dos resíduos gerados nos empreendimentos, de forma a atender os requisitos de proteção ambiental e saúde pública, é responsabilidade dos geradores. “O armazenamento de resíduos industriais, quando bem conduzido, minimiza os impactos ambientais, diminui gastos econômicos no gerenciamento e facilita o manejo de resíduos dentro dos próprios empreendimentos”, disse a analista.
De acordo com a engenheira, o manejo dos resíduos envolve diversas etapas de gerenciamento, dentre elas a minimização, classificação, segregação, acondicionamento, identificação, armazenamento temporário, transporte e destinação final ambientalmente adequada. “A PNRS estabeleceu, em seu artigo 20, que os geradores de resíduos industriais devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), descrevendo os procedimentos adotados para cada etapa”, completa.
O Guia traz orientações para que os empreendimentos industriais possam compreender melhor as normas e diretrizes do órgão ambiental para o correto armazenamento dos resíduos industriais no Estado de Minas Gerais. Além disso, o Guia apresenta algumas diretrizes, com ênfase nas etapas de classificação, identificação, acondicionamento e armazenamento de resíduos industriais, apresentando práticas que devem estar presentes no cotidiano do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nos empreendimentos.
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Milene Duque
Ascom/Sisema
