Igam e Feam assinam termo de cooperação com Crea-MG para otimizar processo de credenciamento de auditores de barragens

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Criado: Sex, 04 ago 2023 21:01 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:56


Foto: Feam/Divulgação

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O conselho promoverá suporte aos órgãos fiscalizadores no credenciamento de profissionais habilitados à prestação de serviços relacionados à engenharia de barragens em Minas

Um Termo de Cooperação Técnica, celebrado nesta sexta-feira (4/8), vai possibilitar que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) ofereça suporte e apoio necessário ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) no credenciamento de profissionais habilitados para prestação de serviços relacionados à engenharia de barragens em Minas.

A assinatura ocorreu na sede do Crea-MG, com a presença do presidente do conselho, Lucio Borges, o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, e o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.

O acordo visa à cooperação mútua para aprimorar o credenciamento de pessoas físicas, jurídicas e auditores, em conformidade com as políticas nacionais e estaduais de segurança de barragens.

Caberá ao conselho a fiscalização do exercício profissional, subsidiando os órgãos fiscalizadores de barragem do Estado com a adequação de procedimentos internos, estabelecimento de fluxos de troca de informações e fiscalização da atribuição profissional, entre outros.

Será responsabilidade do Igam e da Feam solicitar os documentos emitidos pelo Crea-MG para o credenciamento desses auditores.

"O objetivo é garantir que os documentos protocolados no estado sejam elaborados por profissionais habilitados", explica o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Luz.

Troca de informações

O acordo permitirá a troca de informações entre os órgãos parceiros. O Igam e a Feam poderão, por exemplo, consultar o Crea sobre um profissional. O conselho poderá solicitar aos órgãos parceiros o acesso a informações sobre documentos que estão sendo protocolados para que possa ser realizada a fiscalização do exercício profissional.

"Quem ganha com isso é a sociedade, uma vez que toda barragem terá documentos elaborados por profissionais com atribuição profissional", avalia Walcrislei.

Segurança de barragens

Essa parceria é mais uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Feam e Igam, para a implementação da segurança das barragens, em conformidade com as políticas nacional e estadual de barragens. "O acordo representa uma otimização de esforços dos participantes, ampliando assim, a capacidade de acompanhamento da situação das barragens existentes em Minas Gerais", destaca o Diretor-Geral do Igam, Marcelo da Fonseca.

De acordo com o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, “essa cooperação é importante, principalmente, para cumprir de forma efetiva o credenciamento previsto na Política Estadual de Segurança de Barragem, no contexto da fiscalização de barragens executada pela Feam.”

Fernando Motta
Ascom/Sisema