Com o objetivo de promover o alinhamento e a integração entre as quatro entidades que compõem o Sistema - Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a reunião teve foco nos principais projetos e intenções da nova gestão da Feam, além dos avanços alcançados pelo Programa de Prevenção e combate aos Incêndios Florestais (Previncêndio) e na implantação do SisemaNet.

Fotos: Janice Drumond/Ascom Sisema

O secretário Adriano Magalhães apresentou as questões relativas ao orçamento do Sisema

 

A presidente da Feam, Zuleika Torquetti, apresentou ações e programas desenvolvidos pela Fundação em seus sete eixos de atuação, focados nas áreas de estudos, pesquisas e programas ambientais estratégicos. Zuleika citou o desenvolvimento de projetos e modelos inovadores nos eixos de energia e mudanças climáticas, produção sustentável, qualidade do ar, qualidade do solo, gestão de efluentes, gestão de resíduos e áreas contaminadas, além do apoio dado à regularização e fiscalização ambiental e no aprimoramento da legislação e dos instrumentos de gestão ambiental.

 

A presidente da Feam, Zuleika Torquetti, apresentou as ações e programas desenvolvidos pela Fundação

 

Adriano Magalhães ressaltou o trabalho realizado pela Feam e a capacidade do órgão na elaboração de produtos de apoio à regularização e à fiscalização. “Podemos perceber que esse modelo é o que sustenta o Sisema no ponto de vista do conhecimento”, frisou.

Previncêndio – Os resultados positivos do Programa de Prevenção e combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) foram apresentados pela subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental, Marília Melo. De acordo com a subsecretária, as ações antrópicas ou humanas são responsáveis por mais de 90% das causas de ocorrências de incêndios florestais no estado, destacando-se principalmente o uso do fogo para fins agropastoris, as fogueiras, os incendiários e o descarte de bitucas de cigarro na beira das rodovias. “As causas dos incêndios florestais levam a graves consequências como o comprometimento da vegetação, da fauna, do solo, além de prejuízos à qualidade do ar”, frisou.

Marília Melo apresentou o trabalho de monitoramento realizado por meio das três bases operacionais da Força-Tarefa situadas em Curvelo, Januária e Viçosa, além de informações do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam), do banco de dados no Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), por demandas externas atendidas pelo 0800-2832323 e pela confirmação pela equipe da Unidade de Conservação onde o incêndio esteja ocorrendo. As ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, também foram expostas, com destaque para a gestão compartilhada e a articulação realizada com entidades públicas e privadas, bem como organismos da sociedade civil. O plano tem como objetivo a redução do número de incêndios florestais nas Unidades de Conservação e a resposta rápida no combate às queimadas em Minas Gerais.

 

A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental, Marília Melo, divulgou os resultados positivos
do Programa de Prevenção e combate a Incêndios Florestais (Previncêndio)

 

No diagnóstico apresentado pela subsecretária, de 2006 a 2011, das 15 unidades de conservação consideradas prioritárias, as que apresentaram maior número de áreas queimadas e de ocorrências de incêndios foram as Áreas de Proteção Ambiental (APA) Cochá e Gibão e do Rio Pandeiros e o Parque Estadual Serra do Cabral, localizados no Norte de Minas.

Estatísticas mostram que houve uma queda significativa no número de focos de calor no Estado. Dados parciais revelam que de janeiro a outubro de 2007 foram identificados 16.999 focos de calor, contra 10.295 focos no mesmo período de 2012.

“Podemos perceber uma melhoria sensível com o trabalho de integração realizado entre IEF, Semad, Polícia Militar e parceiros. Tivemos uma redução de 75% de área queimada nas unidades de conservação de proteção integral, mas ainda precisamos avançar em iniciativas que façam diferença e que possam apontar resultados ainda mais positivos, somando forças ao trabalho realizado pelo Previncêndio e contribuindo para a diminuição de conflitos ainda existentes nas UCs”, disse o secretário.

SisemaNet - A implantação do novo Sistema, que integrará informações de todos os órgãos que compõem a estrutura do Sisema, foi apresentado pela servidora Cristina Saliba. De acordo com ela, a implantação do SisemaNet pretende também proporcionar benefícios à sociedade com a diminuição de cerca de 60% do atendimento feito no balcão, diminuindo também o deslocamento do empreendedor. Poderão ser realizadas, via on-line, a emissão de certidões de dispensa, declarações, planejamento de pagamentos, realização de denúncias e de registros de categorias, além da emissão de certificados, dentre outros.

Os benefícios para o Sisema também foram destacados, destacando-se a consolidação de uma base de dados mais consistente, uma gestão dinâmica, a construção de ferramentas para análises técnicas internas, uma redução no tempo de vistoria, a agilidade na produção dos inventários, uma vez que os dados são entregues em meio digital e a integração das diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) ao fluxo de regularização ambiental. “O conceito do SisemaNet é inteligente e vai fazer diferença no nosso trabalho diário”, frisou Adriano Magalhães.

 

A servidora Cristina Saliba discorreu sobre a estrutura do SisemaNet, novo sistema de serviços,
que integrará informações de todos os órgãos que compõem a estrutura do Sisema

Orçamento - O limite orçamentário de 2012 bem como as despesas comprometidas e contratadas, foram apresentados pelo secretário. Adriano Magalhães ressaltou a necessidade de se trabalhar as questões orçamentárias junto à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para que as ações previstas possam ser executadas. “Temos uma capacidade de realização muito grande, mas precisamos garantir, para 2013, um orçamento proporcional à nossa receita, para que possamos realizar todas as ações previstas”, finalizou.