Representantes da Feam e do Ministério do meio Ambiente participaram de reunião para definir a integração dos sistemas

 

O trabalho de gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais ganhou mais um aperfeiçoamento com a integração do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), gerenciado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), ao sistema nacional, que é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A primeira reunião de alinhamento visando à integração dos sistemas foi realizada no dia 8 de julho.  A obrigatoriedade de uso do Sistema MTR-Nacional será a partir de 1° de janeiro de 2021, em todo o território nacional, e atende a deliberações da legislação nacional que rege o tema.

A atividade foi feita por vídeo conferência pela plataforma Microsoft Teams, em virtude das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus. Participaram da reunião o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão; o diretor do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Luiz Gustavo Gallo Vilela, a coordenadora de Resíduos Sólidos do MMA, Sabrina Gimenes, a diretora de Gestão de Resíduos da Feam, Alice Libânia e a gerente de Resíduos Sólidos da Feam, Karine Dias, além da equipe do Sistema MTR de Minas Gerais.

A integração ocorre em virtude da publicação da Portaria n° 280, em 29 de junho de 2020, pelo MMA, que instituiu o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional. O sistema irá integrar o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), e sua utilização será obrigatória em todo o território nacional, para todos os geradores de resíduos sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

A Portaria também instituiu o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, que irá integrar o Sinir. Tanto o MTR, quanto o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos serão disponibilizados, em caráter experimental, a contar da data da publicação desta Portaria, para cadastro e emissão pelo SINIR, até a data de 31 de dezembro de 2020, por meio dos links mtr.sinir.gov.br e inventario.sinir.gov.br, respectivamente. A obrigatoriedade da utilização do Sistema MTR-Nacional se dará a partir de 1° de janeiro de 2021 em todo o território nacional.

Segundo Alice Libânia, a Portaria n° 280, de 2020 prevê, em seu artigo 2° que os órgãos ambientais competentes que possuírem sistemas de coleta, integração, sistematização e disponibilização de dados de operacionalização e implantação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos, com informações compatíveis com os requisitos do MTR, deverão proceder a integração com o SINIR, de forma a manter o MTR nacional atualizado, na periodicidade das informações coletadas e geradas pelo sistema subnacional.

“Por este motivo a Feam solicitou a reunião com a equipe do MMA para tratar dos trâmites para proceder à integração do Sistema MTR-MG, ao Sistema MTR-Nacional junto ao Sinir, pedido este que foi prontamente atendido pelo Ministério”, explica Alice Libânia.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Conforme foi alinhado na reunião, a equipe do Sistema MTR-MG está tomando conhecimento do Sistema MTR-Nacional para encaminhar as dúvidas e questionamentos para os quais serão necessários alinhamentos visando a integração dos Sistemas de forma simples e eficiente, resguardando as especificidades do sistema mineiro para atender ao modelo nacional.

O presidente da Feam Renato Brandão, destaca os benefícios da integração, que vai permitir o melhor rastreamento de resíduos em todo o território nacional. "O rastreamento da movimentação de resíduos é essencial para a definição de políticas públicas mais efetivas para melhorar os índices de reaproveitamento e reciclagem destes materiais”, diz Brandão. Ele afirma que o sistema mineiro foi uma referência para o nacional e diz que, apesar dos desafios para a efetiva integração nacional, os ganhos futuros serão de extrema importância para a gestão de resíduos sólidos no país.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema