Uma das novidades dos treinamentos realizados em 2007 foi a apresentação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), inaugurado em junho deste ano. Em todos os seminários, a equipe explicou sobre os objetivos da área de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos, uma estrutura do CMRR criada para orientar na elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).
De acordo com o sub-coordenador do programa Minas sem Lixões no CMRR, Breno Machado, os seminários ocorrem desde 2004 e vêm sendo fundamentais para a melhoria das condições de saneamento no Estado que, atualmente, registra uma redução de 40% do número de lixões. “Além da orientação teórica, os participantes também aprenderam na prática como funciona uma área de disposição final. Por meio de visitas técnicas aos aterros e usinas, os agentes municipais compreenderam melhor a operação e a importância da manutenção desses empreendimentos”, explica Machado.
Nos últimos três anos, já foram realizados 55 seminários com a participação de cerca de 1,7 mil representantes de 650 municípios. Até meados de 2011, a expectativa é de que a população urbana beneficiada com sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos atinja 70%.
Resíduos de Serviços de Saúde
Além dos encontros regionais sobre o tema disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, a Feam também realizou seminários sobre gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). O objetivo foi discutir e capacitar técnicos das áreas de meio ambiente e saúde sobre as exigências da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 358/2005 e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) RDC 306/2004.
Marcaram presença nos treinamentos agentes da vigilância sanitária e ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, técnicos da Feam e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams). Nos cinco encontros realizados em Belo Horizonte, Montes Claros, Varginha, Uberlândia e Governador Valadares, o número de participantes chegou a 500.
Resultados
Em dezembro de 2001, quando foi publicada a Deliberação Normativa 52/2001, base legal que exige que todos os municípios implantem sistemas adequados de disposição final de lixo, estavam em operação em Minas Gerais oito aterros sanitários e 22 usinas de triagem e compostagem de lixo, licenciadas na Feam. Hoje, o Estado contabiliza 17 aterros sanitários que atendem 31 municípios, 59 usinas licenciadas e 207 aterros controlados. “Registramos uma ampliação de 80% do número de pessoas atendidas com sistemas tecnicamente adequados de disposição final de lixo”, ressalta Breno Machado.
Data: 05/11/07
Fonte: AScom Sisema
