Repassar aos administradores públicos o planejamento e contrapartidas necessárias para se dar início ou aprimorar as atividades de implantação e monitoramento da coleta de resíduos e reencaminhamento dos recicláveis à cadeia produtiva. Este foi o objetivo do evento realizado esta semana pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), com a presença de representantes de 57 municípios mineiros, sendo 33 deles prefeitos eleitos e reeleitos.
Com a assinatura do Termo de Adesão pelos municípios presentes, a ação irá capacitar os gestores municipais nos seguintes módulos: Criação do Grupo Gestor; Utilização do Sistema de Gerenciamento Orientado a Resultados (SIGEOR); e Elaboração de Diagnósticos de Catadores e da Geração de Resíduos, que inclui procedimentos para capacitação de catadores, planejamento de logística e mobilização social. A iniciativa é parte do programa Minas sem Lixões e do Projeto Estruturador do governo de Minas ‘Resíduos Sólidos', ambos coordenados pela Feam.
Os termos de adesão foram elaborados contemplando municípios que já têm iniciativas exitosas na implantação de coleta seletiva e cidades que não possuem programas de coleta. Para os municípios que já iniciaram a implantação, a FIP promoveu a capacitação das equipes técnicas e apresentou a metodologia a ser utilizada na sequência da implantação. O próximo passo é estabelecer a metodologia de acompanhando de indicadores definidos, capacitado o Grupo Gestor a elaborar propostas de melhorias para os municípios acerca da redução de resíduos encaminhados sem qualquer tratamento para a disposição final. Os municípios também serão assessorados na busca de parcerias e fontes de financiamentos.
Em relação às cidades que ainda não iniciaram a coleta seletiva, a FIP, além de capacitar as equipes técnicas, orientará o Grupo Gestor sobre a disposição final adequada dos resíduos e auxiliará na busca de parcerias e fontes de financiamentos. Os Grupos também terão apoio na elaboração de diagnósticos, estruturação das proposições, definição, planejamento e implantação da coleta.
O presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, declarou que a implantação da coleta seletiva é um processo contínuo e que toda a sociedade deve se envolver, melhorando assim a qualidade de vida e a proteção ao meio ambiente. "A implantação da coleta deve ser feita com a participação dos catadores dos municípios envolvidos. A inclusão social é fundamental para o desenvolvimento sustentável", declarou.
Ascom / Sisema
