De acordo com o balanço divulgado, em seus 10 anos de existência, o NEA atendeu cerca de 1,1 mil ocorrências de acidentes ambientais em Minas Gerais. 70% deles foram decorrentes do transporte de produtos perigosos registrados nas rodovias mineiras, sendo 286 acidentes na BR 381. “Os acidentes rodoviários apresentam um percentual muito significativo do número total de acidentes no período. Isso acontece porque, no Brasil, predomina o uso da malha viária para o transporte de cargas. A situação se agrava em função do aumento do consumo do tipo de produto transportado, das condições das rodovias e dos seus trajetos sinuosos, não compatíveis com o tipo de veículo usado ou com velocidade aplicada pelos condutores”, esclarece a diretora de Prevenção e Emergência Ambiental, Zenilde Guimarães Viola.
Histórico
O NEA foi criado em outubro de 2003, por meio de uma portaria da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), devido à necessidade do órgão de prevenir e controlar os acidentes ambientais registrados em Minas.
Em 2011, com a Lei Delegada 180, que reformulou a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o NEA passou a integrar a Diretoria de Emergência Ambiental da Semad. Desde então, a estrutura tem a finalidade de atender, assessorar, colaborar nas investigações e fazer a gestão dos acidentes e emergências ambientais decorrentes das atividades que coloquem em risco vidas humanas, o meio ambiente, a saúde pública ou atividades sociais e econômicas.
Acidentes
Entre 2003 e 2007, o NEA acompanhou acidentes graves envolvendo materiais perigosos e danos ambientais, entre eles um vazamento de resíduos químicos da barragem da Indústria Cataguases de Papel e Celulose, localizada na Zona da Mata Mineira; o descarrilamento, em Uberaba, de um trem de carga que provocou o maior desastre ambiental do Triângulo Mineiro e o rompimento da barragem de rejeitos de bauxita da Mineração Rio Pomba Cataguases deixando, na ocasião, cerca de 2 mil pessoas sem abastecimento de água e um rastro de destruição ambiental.
Foto:Arquivo Sisema
96% dos acidentes são atendidos em até 24h pela equipe do NEA
“Os grandes impactos provocados pelos acidentes ambientais, principalmente os de grandes proporções, evidenciam a importância de uma área técnica dentro dos órgãos atuantes, especializada nos atendimentos às emergências ambientais”, destaca Zenilde.
Evolução
Entre 2003 e 2013, o NEA apresentou crescimento de 296% no atendimento às demandas de emergências ambientais. “Isso se justifica pela divulgação do núcleo e pela credibilidade que alcançou no cenário ambiental”, explica a diretora.
Ela afirma, ainda, que o atendimento a essas demandas tem sido realizado em até 24 horas. Em 2010, 100% das 156 ocorrências comunicadas ao órgão ambiental foram atendidas nesse prazo. Em 2011, foram 95,36% de 158 acidentes e, em 2012, foram 95,75% de 165 ocorrências. “Esses resultados mostram que estamos no caminho certo e que as equipes do NEA têm se empenhado em estar no local do acidente o quanto antes a fim de evitar um dano maior ao meio ambiente e para garantir maior segurança para a população”, destaca Zenilde.
Ana Carolina Seleme
Ascom Sisema
