Operação conjunta de secretarias estaduais fiscaliza loteamentos

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Criado: Sex, 16 mai 2008 18:47 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:56


A operação foi a segunda ação conjunta das secretarias na região e teve como objetivo coibir a implantação de loteamentos sem infra-estrutura e sem licenciamento, evitando a ocupação informal e desordenada.

Foram vistoriados 23 empreendimentos nos municípios de São José da Lapa, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos e Confins, sendo 21 loteamentos e dois atendimentos a denúncias recebidas pelos órgãos ambientais.

Um condomínio residencial localizado no Bairro Presidente foi embargado, 10 loteamentos serão autuados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e 11 pela Sedru. Apenas nove empreendimentos não tinham pendências nos órgãos fiscalizadores e, de acordo com informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a irregularidade ambiental mais observada foi intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

Cerca de 20 fiscais, entre técnicos do Sisema, da Sedru e da Polícia Militar de Minas Gerais participaram da ação.  Por meio de um convênio firmado entre a Sedru e o Sisema outras operações conjuntas com foco em loteamentos serão realizadas ainda em 2008.


16/05/2008
Fonte: Ascom / Sisema