Minas Gerais será o segundo Estado brasileiro a apontar valores de referência de qualidade próprios para orientação sobre a condição de qualidade do solo. Por meio de convênio firmado em novembro entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), já estão em andamento trabalhos de campo de coleta de material para análise.

Ação do Projeto Estruturador do governo de Minas ‘Resíduos Sólidos', coordenado pela Feam, o Projeto ‘Solos de Minas' irá estabelecer critérios e valores orientadores para a prevenção e controle da presença de substâncias químicas potencialmente tóxicas em solos e águas subterrâneas do Estado. Os dados serão utilizados para o gerenciamento de áreas contaminadas.

A gerente de Gestão da Qualidade do Solo da Feam, Rosângela Gurgel, explica que as atividades que requerem monitoramento da qualidade dos solos têm sido realizadas com base em valores adotados internacionalmente e em São Paulo. Segundo ela, há necessidade de se definir valores próprios e específicos para aperfeiçoar a avaliação dos impactos das várias atividades antrópicas nos solos em função das condições locais de Minas Gerais. "Essa necessidade é ressaltada tendo em vista as peculiaridades geológicas, climáticas, hidrológicas e geomorfológicas do Estado", explica.

Etapas - O estudo dos solos será realizado em duas fases e em diversas regiões de Minas. Já em execução, a primeira etapa vai ter duração de oito meses e os dados relativos aos solos das Bacias do Rio Grande, do Paraíba do Sul e do Doce serão analisados. A segunda etapa vai acontecer em 2009 e a previsão é de que todos os dados obtidos no Estado sejam avaliados até o fim do próximo ano.

Os valores de referência de qualidade são utilizados para indicar as condições de um solo considerado limpo em seu estado natural, constituindo uma base para os processos de avaliação dos riscos apresentados para os solos e também para os recursos hídricos. Assim, eles podem ser aplicados para a prevenção da poluição e também no controle de áreas contaminadas, levando em consideração os danos potenciais à saúde e ao meio ambiente.

"A intervenção é realizada sempre baseada em riscos para o homem. Se o solo ou a água subterrânea estiver contaminado, por exemplo, em níveis que comprometam a saúde do homem e se existe população exposta, consumindo a água ou em contato com o solo, uma solução emergencial deve ser adotada para afastar ou minimizar o risco até que as ações de gerenciamento sejam estabelecidas e implementadas", esclarece Gurgel.

A gerente acrescenta que um solo limpo deve apresentar determinadas concentrações de cada substância química e que índices acima do normal apontam para um determinado nível de poluição. Por meio do Projeto ‘Solos de Minas' serão realizados estudos mais específicos para investigar se as diferenças na quantidade dessas substâncias foram causadas pelo homem ou se há algum motivo natural para a variação. A partir desta identificação, serão estabelecidas diretrizes para o gerenciamento das áreas contaminadas.

Ascom / Sisema