Para que seja validado, o projeto ou ação inscrita precisa ser desenvolvido, obrigatoriamente, durante a SMRR, que acontece entre 17 e 25 de novembro de 2012. A ação poderá ser uma mostra das ações de redução já previamente implantadas ou em desenvolvimento pelo proponente. A ação segue, também, algumas regras: ser sem fins lucrativos e de acesso gratuito; valorizar e encorajar práticas positivas; ser desenvolvida num espírito de abertura e de cooperação e não numa lógica de confronto; poderá estar associada a qualquer iniciativa política ou religiosa e não contrariar nem a moral, nem os bons costumes; ser realizado no respeito da lei e da regulamentação ambiental do país; dentre outras regras a serem observados no regulamento, disponível no site citado acima.

As propostas devem, ainda, estar de acordo com a ideia apresentada para a Semana Mineira, que propõe a prevenção dos resíduos na fonte – O MELHOR RESÍDUO É O QUE NÃO CHEGOU A SER GERADO, ou seja, projetos que proponham a prevenção da geração de resíduos antes de seu descarte e coleta.

As ações serão validadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), por categoria, sendo que o proponente compromete-se, ainda, a avaliar quantitativamente e qualitativamente sua ação após a realização. As melhores propostas concorrerão à seleção de prêmios da Semana Mineira de da semana Europeia de Redução de Resíduos.

Semana Mineira de Redução de Resíduos - A Semana Mineira de Redução de Resíduos é uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas no âmbito da Semana Europeia de Redução de Resíduos, promovida pelos Estados membros da Comunidade Européia e que tem o apoio do Programa LIFE+ da Comissão Europeia. Minas Gerais é o único Estado da América Latina que participa da Semana Europeia de Redução de Resíduos.

O objetivo da Semana é divulgar as políticas públicas voltadas para a questão dos resíduos, disseminado as técnicas e estratégias mais modernas e eficazes visando à prevenção, o gerenciamento, o tratamento e a destinação de resíduos, realçando o trabalho realizado por diversos atores sociais, por meio de exemplos concretos de redução de resíduos. Além disso, pretende promover ações sustentáveis visando à prevenção e redução de resíduos gerados pelos diversos segmentos da sociedade, incentivando assim mudanças efetivas de atitudes e comportamentos dos mineiros em seus dia-a-dia.

Neste sentido, os organizadores da Semana, seja na Comunidade Europeia, seja em Minas Gerais, assumem o papel de facilitadores, mobilizando a sociedade para que ela própria, representada por suas instituições e cidadãos, tome consciência e participe de forma efetiva das soluções.