Foto: Guilherme Paranaíba

Gestores do Sisema participam da reunião final de 2019, comandada pelo secretário Germano Vieira

Dirigentes e gestores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram, nesta segunda-feira (17/12), da reunião final dos órgãos ambientais do Governo de Minas em 2019. O evento aconteceu no Grande Hotel Termas de Araxá, no Alto Paranaíba, e durante o encontro foram premiados os principais destaques a nível regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Os premiados foram divididos em 12 categorias e mais duas homenagens especiais.

Foram destacadas entre as nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), nove Unidades Regionais de Gestão da Água (Urgas) e 14 unidades regionais do IEF as melhores gestões, levando em consideração a emissão de outorgas, emissão de Daia, gestão da frota, atendimentos aos órgãos de controle, conformidade de sistemas, processamento de denúncias, processamento de autos de infração, controle ambiental, fiscalização ambiental, avanço no licenciamento, licenciamento ambiental e o prêmio geral, para o órgão ambiental regional mais bem colocado na média das notas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou que o ano de 2019 foi marcado por um avanço da gestão, com aumento da eficiência das análises para redução de passivo ambiental e para criação de novos instrumentos mais modernos, como o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e o decreto de conversão de multas em serviços de reparação do meio ambiente. Germano também destacou o comprometimento dos servidores em cumprir diversas metas de gestão e disse que o ano de 2020 será bastante promissor, a partir do amplo funcionamento das novas ferramentas de gestão. “Essas construções colocaram o Sisema no mesmo nível de secretarias de destaque em políticas ambientais no Brasil e muitos órgãos de meio ambiente já se espelham no nosso trabalho”, afirma o secretário.

Com relação à gestão da água, a diretora-geral do Igam, Marília Melo, destacou que esse foi o primeiro ano que as Urgas participaram na medição da produtividade, com a análise das outorgas retomada pelo Igam e o resultado foi muito positivo. “Reduzimos de 25 mil para 13 mil pedidos de outorga em nosso passivo, o que é um número muito significativo. A gente vê que realmente houve esforço muito grande da equipe, então a gente tem aprimorado também com bases técnicas, com normativas e agora é rumo ao passivo zero”, diz a diretora-geral do Igam.

O destaque dado pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, foi direcionado à redução do passivo dos processos do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), que superou a meta para o ano de 2019 e contribui diretamente para o andamento dos processos de licenciamento conduzidos pela Semad. “A meta era de 853 processos de redução do passivo e nós obtivemos até então 1.365, 60% a mais de eficiência”, diz Malard.

Já o presidente da Feam, Renato Brandão, disse que os resultados apresentados durante a reunião final do Sisema têm relação direta com o trabalho da Feam, porque a instituição está cada vez mais próxima dos licenciamentos. “Essa proximidade com as Suprams faz com que seja possível gerar documentos e informações para os processos de licenciamento transcorrerem de forma mais assertiva”, afirma Brandão.

Destaques 

Principal premiada do evento técnico, a Supram Sul de Minas saiu da reunião final reconhecida como a melhor superintendência de Minas em 2019 em três quesitos, incluindo o prêmio geral, que inclui a melhor média em todas as notas, além de outras cinco premiações de segundos e terceiros lugares. O superintendente Cézar Augusto Fonseca e Cruz disse que a equipe acredita no projeto que é considerado de muita importância para todos. “Existe uma internalização do impacto que o trabalho de cada servidor exerce na vida do cidadão e como é importante a gente trabalhar no sentido de fazer a coisa acontecer”, afirmou o superintendente.

Quem também ganhou três prêmios de primeiro lugar foi a Supram Central Metropolitana. A superintendente Nathalia Luiza Fonseca destacou que está no cargo há quatro meses e os prêmios simbolizam o trabalho duro que vem sendo realizado, com satisfação especial por ela ter sido escolhida para o cargo por meio do programa Transforma Minas. “Isso traz confiança para que a gente continue, porque estamos no caminho certo e a tendência é só melhorar”, afirma.

O superintendente da Supram Alto São Francisco, Rafael Rezende Teixeira, subiu ao palco para receber, junto com sua equipe, dois prêmios de primeiro lugar, entre eles o processamento de denúncias e a fiscalização ambiental. Ele ressaltou que mesmo com diversas dificuldades enfrentadas ao longo do ano os servidores não diminuíram a vontade de fazer a diferença. “Essas vitórias simbolizam a resiliência e o comprometimento da equipe mesmo na dificuldade. Eles ficaram o tempo todo preocupados com a melhoria, em encontrar espaço para melhorar”, afirma.

Outra Supram que ganhou duas vezes o primeiro lugar foi a Noroeste, representada pelo superintendente Ricardo Rodrigues de Carvalho e equipe. O órgão ambiental, sediado em Unaí, levou a melhor classificação no atendimento a órgãos de controle e no processamento dos autos de infração. “Um diferencial que a gente teve foi a prioridade que tentamos dar aos pedidos que vêm de agências como a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE). À medida que a gente recebe essas demandas elas se tornam prioritárias, se possível para o mesmo dia. A melhoria do atendimento ao cidadão e aos atores que estão nos demandando na Regional Noroeste é uma construção que você faz com sua equipe, de forma a difundir a necessidade de resolver o problema do cidadão”, diz ele.

Homenagens

Além das 12 categorias premiadas, a reunião técnica também fez duas homenagens especiais. Uma das homenagens especiais do evento foi entregue ao diretor de Controle Processual da Supram Norte de Minas, Yuri Trovão, pelo trabalho como presidente da Câmara Técnica de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “A questão é compreender e sempre se colocar no lugar dos conselheiros. Todos eles têm motivos para estar ali e defender as suas entidades. Então, o objetivo é sempre escutar e conhecer as normas do regimento, dando andamento às reuniões por esse caminho”, afirma Trovão.

A segunda homenagem foi dedicada à Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental, entregue ao diretor Daniel dos Santos Gonçalves e às gestoras ambientais Nayara Pereira e Lorena Cabral. Para Daniel, o que fez a diferença foi uma soma de habilidades para desenvolver um sistema multifacetário. “Houve plena confiança e liberdade para a gente desenvolver e decidir as ferramentas, o suporte jurídico e a lógica do sistema. Tivemos convergência de esforços e pessoas com habilidades diferenciadas que, no total, conseguiram entregar um produto diferenciado para o Estado”, afirma.

Veja a lista completa dos premiados

Emissão de outorgas

1º lugar: URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Fotos: Guilherme Paranaíba 

Urga Triângulo e Alto Paranaiba ficou em primeiro na categoria emissão outorgas

2º lugar: URGA Leste Mineiro

3º lugar: URGA Central Metropolitana

Emissão de Daia

1º lugar: URFBio Triângulo Mineiro

URFBio Triângulo foi a vencedora na categoria emissão de Daia

 

2º lugar: URFBio Sul de Minas

3º lugar: URFBio Alto Paranaíba

Gestão da frota

1º lugar: Supram Central Metropolitana

A Supram Central Metropolitana ficou em primeiro lugar na gestão da frota

 

2º lugar: Supram Zona da Mata

3º lugar: Supram Sul de Minas

Atendimento aos órgãos de controle

1º lugar: Supram Noroeste

O primeiro lugar na categoria atendimento aos órgãos de controle foi da Supram Noroeste

 

2º lugar: Supram Sul de Minas

3º lugar: Supram Jequitinhonha

Conformidade de sistemas

1º lugar: Supram Central Metropolitana

 

A Supram Central Metropolitana também ficou em primeiro lugar na categoria conformidade de sistemas

 

2º lugar: Supram Sul de Minas

3º lugar: Supram Norte de Minas

Processamento de denúncias

1º lugar: Supram Alto São Francisco

A Supram Alto São Francisco levou o prêmio principal na categoria processamento de denúncias

2º lugar: Supram Sul de Minas

3º lugar: Supram Norte de Minas

Processamento de autos de infração

1º lugar: Supram Noroeste

A Supram Noroeste ficou em primeiro no quesito processamento de autos de infração

2º lugar: Supram Jequitinhonha

3º lugar: Supram Sul de Minas

Controle ambiental

1º lugar: Supram Sul de Minas

A Supram Sul de Minas levou o prêmio de controle ambiental

2º lugar: Supram Alto São Francisco

3º lugar: Supram Noroeste

Fiscalização ambiental

1º lugar: Supram Alto São Francisco

Na fiscalização ambiental a vencedora foi a Supram Alto São Francisco

2º lugar: Supram Leste Mineiro

3º lugar: Supram Noroeste

Avanço no licenciamento

1º lugar: Supram Central Metropolitana

A Supram Central Metropolitana ganhou o primeiro lugar no avanço do licenciamento

 

2º lugar: Supram Triângulo e Alto Paranaíba

3º lugar: Supram Alto São Francisco

Licenciamento ambiental

1º lugar: Supram Sul de Minas

A Supram Sul de Minas venceu a categoria licenciamento ambiental

2º lugar: Supram Noroeste

3º lugar: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Geral

1º lugar: Supram Sul de Minas

O primeiro lugar geral ficou com a Supram Sul de Minas

2º lugar: Supram Noroeste

3º lugar: Supram Alto São Francisco

Homenagens especiais

Yuri Trovão, pelo trabalho na presidência da Câmara Técnica de Atividades Minerárias do Copam

 

Yuri Trovão foi um dos homenageados da reunião final do Sisema pelo trabalho na presidência da CMI/Copam

Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental, nas figuras do diretor Daniel Dos Santos Gonçalves e das gestoras ambientais Nayara Pereira e Lorena Cabral, pelo desenvolvimento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).

Daniel Gonçalves, Nayara Pereira e Lorena Cabral foram os homenageados da Diretoria de Estratégia e Regularização Ambiental da Semad pelo desenvolvimento do SLA

 

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema