Os representantes do Governo de Minas Gerais e integrantes da delegação brasileira na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15) organizadas pelas Nações Unidas (ONU), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho e o secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, Milton Nogueira, divulgaram balanço da 1ª semana da Conferência que acontece até dia 18 em Copenhague, na Dinamarca. 

De acordo com Carvalho, as negociações estão cercadas de grandes expectativas, em virtude da pressão mundial e das dificuldades enfrentadas pelos negociadores em chegar a um consenso sobre a pactuação de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE).  

“Até agora, os trabalhos estão sendo pautados por discussões técnicas e conceituais, seguindo o roteiro estabelecido desde o Rio de Janeiro (ECO-92) e Kyoto. Duas questões-chave estão dominando os debates: uma delas está relacionada ao estabelecimento de metas de redução dos gases de efeito estufa e outra diz respeito ao financiamento das medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Este ponto tem colocado os países em desenvolvimento em contraposição às nações ricas e industrializadas”, disse. 

O secretário ressaltou que as definições da COP-15 são de extrema importância para o Brasil e Minas Gerais. O país é atualmente o quinto maior emissor dos gases de efeito de estufa do planeta, principalmente por conta dos altos índices de desmatamento que o pais possui, em especial o da Amazônia. “Por outro lado, nosso país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, sendo que em Minas, 97% da energia elétrica gerada é limpa. Além disso, o Brasil tem, entre os paises emergentes, a melhor relação de custo-oportunidade para enfrentar os problemas do clima”, argumentou.  

Minas na COP - 15 

O principal objetivo dos representantes mineiros na Conferência é acompanhar o desenrolar das negociações referentes ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) estabelecido no Protocolo de Kyoto. O MDL permite a negociação de créditos de carbono. “A questão é de relevante importância estratégica para Minas, tendo em vista a inclusão do reflorestamento como uma das atividades que podem se beneficiar deste instrumento. Destaco que a lenha e derivados representam quase um terço do suprimento primário de energia no Estado. Como membro oficial da delegação brasileira, tenho acesso a todas as instâncias do processo de negociação” informou Carvalho. 

“Simultaneamente, temos participado de uma série de eventos relacionados aos temas que interessam Minas Gerais, como reuniões nas áreas de biocombustíveis e de florestas plantadas, para expor a importância do carvão vegetal renovável como um importante biocombustível sólido”, relatou.  

Carvalho também informou que nos eventos paralelos que ocorrem no espaço Brasil na COP-15, teve a oportunidade de expor o inventário de gases de efeito estufa do Estado, estudo que mapeia todas as emissões de GEEs por setores econômicos, e a recente decisão do Governo de lançar o Registro Público das Emissões de GEE, ferramenta inédita na América Latina e que permite que empreendimentos localizados em Minas possam calcular suas emissões e pactuar metas voluntárias de redução desses gases. 

“Minas Gerais tem sido muito destacado pelas lideranças empresarias e ambientalistas brasileiras presentes na COP-15 como um Estado de política ambiental avançada, com destaque para o nosso inventário, o registro público das emissões e a nova Lei Florestal de Minas, que estabeleceu metas de redução do desmatamento e institucionalizou o pacto com o setor privado da siderurgia em eliminar o consumo de carvão vegetal de mata nativa num prazo de 9 anos”, declarou o secretário. 

Negociações com Banco Mundial 

José Carlos também informou que realizou reunião com a gerente da unidade de Carbono do Banco Mundial, Joelle Chassard, na qual foi discutido o financiamento de um amplo programa de reflorestamento em Minas baseado no MDL. Carvalho explicou que o Banco Mundial está administrando um fundo de um bilhão de dólares para financiar esse tipo de atividade e estão interessados em se associar ao Governo de Minas na elaboração de um grande programa nesta área. 

O secretário de Estado e ex-Ministro de Meio Ambiente, José Carlos Cravalho, chefiou a Delegação Brasileira na Rio+10, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2002. Por esta razão, o secretário tem sido muito solicitado a dar opinião sobre o andamento da Conferência principalmente para os países da América Latina. 

Fonte: Ascom/ Sisema

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