Fotos: Eric Bezerra/MPMG

Estrutura do Ciga está instalada no prédio do MPMG, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte

O Governo de Minas deu mais um passo importante no reforço da segurança de barragens de rejeitos de minério nesta segunda-feira (23/5). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para uso de dados do Centro Integrado de Gestão Ambiental (Ciga).

 

Considerado um centro de inteligência para o monitoramento das atividades de mineração no estado, o Ciga foi lançado nesta segunda-feira pelo MPMG, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com Governo de Minas e apoio técnico do Reino Unido.

A ferramenta visa acompanhar os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o poder público e as empresas de mineração em relação ao processo de descaracterização das barragens.  Além disso, irá monitorar as estruturas, por meio de uma tecnologia que permite que as imagens registradas sejam utilizadas para acompanhar o ciclo de vida e eventuais intercorrências das barragens.

Por meio do Ciga, é possível uma visualização rápida e eficiente de informações relativas às barragens de rejeitos, sistematizando e disponibilizando, de forma simples e direta, os dados produzidos pelas auditorias independentes, órgãos públicos e empreendedores. Ainda serão disponibilizadas informações sistematizadas sobre as barragens de rejeitos de Minas à população.

Desta forma, será possível antecipar a tomada de decisão com base em informações técnicas relevantes, evitando novas tragédias no estado.  O Ciga funcionará no prédio do MPMG, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Redução de riscos

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, participou da cerimônia de lançamento da ferramenta, e destacou que a prioridade do governo de Minas é reforçar cada vez mais a política de segurança das barragens. Ela lembrou da regulamentação de praticamente toda a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”, por meio de decretos publicados em 2020 e 2021.

 

Marília disse que instrumentos como o Ciga vão de encontro com o objetivo de reduzir riscos à sociedade, uma vez que a ferramenta permitirá que o poder público adote ações concretas para que novos desastres envolvendo barragens de rejeitos de minério não aconteçam em Minas.

"Segurança à sociedade, transparência e gestão eficiente. Esse é o caminho que precisamos trilhar e a cada dia aprimorar para dar à sociedade a resposta da política pública de meio ambiente e de controle de barragens que ela espera de todos nós", disse a secretária.

Marília Melo e Jarbas Soares Júnior destacaram a importância da ferramenta

 

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ressaltou a participação do poder público em criar soluções para minimizar os riscos da mineração à sociedade e os avanços nos últimos anos para alcançar tal objetivo.

"Hoje temos uma estrutura que nos permite responder em tempo as necessidades ambientais e sociais do povo de Minas Gerais. Agora recebemos uma ferramenta que praticamente completa esse ciclo", concluiu.

Matheus Adler
Ascom/Sisema